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Aiuruoca - Notícias
14/08/2014 10h07

Piso nacional do Magistério é uma realidade em Aiuruoca

O Novo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério entrou em vigor em 10 de julho deste ano.

A Prefeitura de Aiuruoca, através da Secretaria Municipal de Educação, torna realidade uma antiga reivindicação dos professores e demais profissionais do Magistério: o Novo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério, com o piso nacional, que entrou em vigor em 10 de julho de 2014.

O Plano do Magistério Municipal era de 2006, e segundo o secretário Municipal de Educação, Marco Antônio dos Santos, “estava desatualizado e os salários praticados eram extremamente baixos, ficando em desacordo com a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, Lei do Piso Nacional do Magistério.

Segundo ele, vários professores relataram que suas tentativas de implantar o piso nacional nos anos anteriores foram infrutíferas. “A partir de 2010, quando da regulamentação da referida lei, o piso já poderia ser implantado no município”, esclarece.

A atual administração entendeu que esta realidade deveria ser mudada, e esforços foram direcionados para os estudos de viabilidade da implantação de uma política real de valorização dos profissionais da Educação. Iniciaram-se no ano passado os estudos. E para que este desejo se tornasse realidade, foi reestruturada a Rede Municipal de Educação, com a maximização de recursos materiais e humanos, bem como a reestruturação de todo o transporte escolar do município.

Para os servidores, com esta tarefa cumprida foi possível elaborar uma proposta de plano compatível com a realidade local e que fosse sustentável ao longo dos anos.

“Entendemos a nossa responsabilidade administrativa como princípio básico; a valorização dos profissionais do Magistério e adequação à legislação nacional como metas inadiáveis”, declara Marco Antônio.

“Todo nosso trabalho foi acompanhado e discutido com os nossos educadores e, depois de fechada uma proposta consensual, convidamos os vereadores para apresentar-lhes o projeto e solicitar-lhes o apoio no sentido da aprovação do mesmo. Nosso chamado foi atendido e foi realizada uma primeira reunião na Escola Municipal Profa. Maria José Ematné. Agradecemos a Câmara Municipal, que entendeu e apoiou nossa proposta, realizou uma audiência pública e aprovou o projeto de lei 13/2014 que, após ser sancionado pelo prefeito Joaquim Mateus de Sene, é uma realidade: a Lei 2.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências”, informou o secretário, que agradece o apoio dos profissionais da Educação de Aiuruoca, que a todo momento mostraram-se unidos e acompanharam todo o processo.

A Secretaria parabeniza a todos pelo trabalho que desenvolvem no município, que hoje tem um dos melhores IDEBs do Brasil (7,3), demonstrando que a qualidade da Educação no município supera as médias nacionais.

Marco Antônio diz desejar que esta nova conquista reforce a união e aprimore o trabalho, e agradece o apoio do prefeito e demais secretários de governo e a empresa Planejar, pelo apoio no alcance deste objetivo..

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