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Sábado, 25 de Maio de 2019
Baependi - Notícias
26/10/2016 11h52

Aterro Sanitário continua embargado por decisão do Ministério Público

Denúncia feita para o nosso jornal por leitor apresentou o caso

Fotos: Arquivo Pessoal/Denunciante

Local na zona rural onde será feito o aterro sanitário - bairro Avanço


No dia 15 de junho o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) esteve no local onde estava sendo construído um aterro sanitário, através de denúncia. Conforme conclusão do laudo de vistoria do MP o empreendimento foi embargado no dia 03 de agosto.
De acordo com promotor de Justiça, Gustavo Adolfo Valente Brandão, atuante na comarca de Baependi, foi instaurado um inquérito civil para apurar possíveis irregulares no aterro sanitário que vinha sendo construído no bairro Avanço, zona rural de Baependi. De acordo com o promotor, constatou-se que o aterro não continha as licenças preliminares, de instalação e de operação.
Ainda segundo informações do Ministério Público, com o embargo do aterro por conta da instauração do inquérito, a empresa responsável abriu um processo judicial para resolução do caso. O dr. Gustavo se manifestou a favor do adiantamento deste julgamento e está aguardando.
A empresa responsável, RTA – Real Tecnologia Ambiental Ltda – ME, disse ao jornal Correio do Papagaio que o objetivo do aterro é acabar com o lixão de forma inadequada que existe no município e cumprir a nova legislação sobre resíduos sólidos. “Queremos fazer triagem de todos resíduos recebidos e além da reciclagem e compostagem vamos gerar bastante empregos para o Município de Baependi. Vamos desenvolver também trabalho de educação ambiental, com palestras na área do aterro e teremos viveiro de mudas para plantio na região”, explicou o responsável pela empresa, André Galvão.
Ainda segundo o responsável, foi feito um estudo de viabilidade da área, com vários furos de perfurações. “O limite mínimo é de 4 metros da superfície até o lençol freático e o furo de sondagem que chegou na água mais raso foi com 12,4 metros, isto prova que o lençol freático esta bem profundo e foi provado que, apesar da área ter algumas nascentes próximas, dá para respeitar as distâncias exigidas das águas pelos órgãos ambientais e aproveitar bem pois a área é muito boa”, ressalta André.
A empresa RTA recorreu da decisão do Ministério Público e iniciaram um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), recolhendo um conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, para dar continuidade com o projeto.
O jornal Correio do Papagaio recebeu a denúncia de um leitor e cidadão de Baependi, que relata que o aterro sanitário está localizado na região rural a 10 km da cidade, com altitude 958m e nascentes no entorno.
“A região do Avanço é rica em nascentes, fauna silvestre e produção orgânica. A foto em anexo mostra as nascentes e matas em torno de onde está sendo executado o referido aterro sanitário”, explica o denunciante.
Ainda de acordo com a denúncia, a empresa responsável entrou com pedido de aprovação na COPAM para 13 toneladas/dia sendo que conforme informação do responsável pela execução da terraplenagem, o aterro sanitário atenderia as demandas de Baependi e outras cidades.
“A nossa cidade não pode receber resíduos de qualquer natureza, fica difícil controlar o tipo e classe dos resíduos que serão lançados (produtos gerados em indústrias podem ser altamente tóxicos)”, ressalta ainda o denunciante.
“A população vizinha do aterro sanitário pode ter impacto sobre a saúde, sobre o ambiente produzido pelos resíduos ou sub produtos dos resíduos tais como gases, percolados e outros e áreas ambientalmente degradadas”, conclui.


Imagem do Google Maps mostrando a proximidade de nascentes

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