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Caxambu conquista a maior pontuação da história do município no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Governo de Minas. A cidade comemorou, pois, tal resultado, viabilizará mais projetos, ações culturais e de preservação do patrimônio cultural.
“Caxambu vem aumentando sua pontuação gradativamente, obteve em 2023 a pontuação de 20,31 no ICMS do Patrimônio Cultural, ocupando o segundo lugar no ranking da região”, destaca Filipe Condé, secretário de Turismo e Cultura. “Duplicamos os valores da pontuação e consequentemente do recurso que será repassado pelo IEPHA/Minas Gerais ao município. Ou seja: Quanto maior a pontuação do ICMS Cultural, maior a arrecadação do município”, conclui.
“É fundamental manter o Conselho do Patrimônio sempre atuante e participativo, pautando ações de valorização e preservação dos bens tombados. Executar continuamente ações de restaurações e manutenções da Igreja Santa Isabel da Hungria, Praça 16 de Setembro, Antiga Estação Ferroviária, Museu de Caxambu, restauração e pintura das imagens sacras da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, ações de salvaguarda dos bens materiais e imateriais, como a Corporação Sagrado Coração de Jesus, Folia de Reis, Registro da Coleta de Águas Minerais do Parque das Águas, realização da Jornada do Patrimônio, envio de documentações, entre outras ações que devem ser executadas para garantir a contemplação do ICMS do Patrimônio Cultural pelo município e superarmos a pontuação a cada ano”, afirmou Ângela Arantes, diretora de Cultura.
A boa pontuação garante à cidade participação de destaque na distribuição de recursos do ICMS Cultural em 2023 e ainda estimula quanto às ações futuras objetivando preservar o patrimônio cultural.
Incentivo à preservação
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
