17/09/2019 12h10
Sem correção do salário mínimo, economia pode ir a R$ 37 bilhões
A equipe econômica estuda retirar da Constituição a previsão de que o salário mÃnimo seja corrigido pela inflação. O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast.
A ideia é que, em momentos de grave desequilÃbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja encaminhada.
Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mÃnimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.
Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alÃvio de R$ 202,6 bilhões, entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dÃvida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.
A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. "Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefÃcios também não sejam corrigidos", disse uma fonte do governo.
Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mÃnimo "com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a polÃtica de reajuste fixava uma correção pelo Ãndice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.
A polÃtica de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mÃnimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Segundo o próprio Ministério da Economia, cada R$ 1 a mais de aumento no salário mÃnimo gera um gasto adicional de R$ 302 milhões ao governo. Isso porque uma série de benefÃcios sociais, como o benefÃcio de prestação continuada (BPC) e o abono salarial, é indexada ao salário mÃnimo e tem, por isso, um aumento proporcional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo