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| Carlos Alberto/Secom MG |
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| Foram apresentados os resultados e os desafios futuros do Descomplicar |
Os resultados já alcançados e os desafios futuros do projeto Descomplicar, um dos principais projetos estruturadores do Governo de Minas, foram apresentados em reunião nesta sexta-feira, (11), pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, aos secretários e dirigentes dos diversos órgãos envolvidos com o Descomplicar.
Entre os sucessos do projeto, Renata Vilhena citou a criação do Minas Fácil, que reúne em um único local os vários órgãos necessários para a abertura de uma empresa. “Conseguimos reduzir de 8 para 4 os procedimentos burocráticos e de 28 para 9 dias o tempo gasto na abertura de uma empresa,” salientou.
Em funcionamento em 31 postos de atendimento no Estado, o Minas Fácil é, hoje, responsável por 50% dos novos empreendimentos constituídos. “Praticamente todo o sistema é feito via internet e apenas um procedimento exige a presença do empreendedor”, afirma a secretária.
Gerenciado pela Seplag há 4 anos, o projeto Descomplicar é o resultado de ações práticas que visam não somente simplificar as relações do Estado com os cidadãos, as empresas e com o próprio Estado, mas também atrair e ampliar investimentos para Minas Gerais.
O Descomplicar tem o apoio do Banco Mundial (Bird) e suas ações são acompanhadas de perto pela instituição. Pesquisa anual do Doing Business divulgada pelo Bird mostra que o Brasil é um dos países que mais dificulta a abertura de uma empresa. “Os resultados alcançados em Minas Gerais nessa área têm servido de modelo e exemplo para outros estados e até alguns países”, acentuou Renata Vilhena.
Estado-Cidadão
Com avaliação positiva de 98% dos usuários e 22 unidades no Estado, as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) – um dos braços do Descomplicar – tem ampliado e capacitado os atendentes para agilizar e diminuir o tempo de espera em seus postos de atendimento.
Em um único balcão, o cidadão que se dirige à uma UAI tem à sua disposição a emissão de passaportes, carteiras de identidade, atestados de antecedentes criminais, consultas de multas de trânsito, atestados de antecedentes criminais, encaminhamento de seguro desemprego, entre outros serviços.
Entre os desafios para 2011, no aprimoramento do projeto Descomplicar, Renata Vilhena cita a criação da Delegacia Virtual e a abertura de 6 novas unidades da UAI, em regime de Parceria Público-Privada (PPP), “o que além de reduzir custos vai ampliar o atendimento à outras regiões do Estado”, garantiu.
fonte: Agência Minas
