Sem receber contrapartida, Haddad renova licença do Templo de Salomão

A gestão Fernando Haddad (PT) renovou a licença provisória do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus, no Brás, na região central de São Paulo, por mais seis meses. O maior templo do País, com 100 mil metros quadrados de área construída em terreno de 35 mil m², teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela Prefeitura em 19 de julho do ano passado - 13 dias antes da abertura.

A igreja, com capacidade para 10 mil fiéis e 1,2 mil vagas de estacionamento, ainda não pagou aos cofres municipais as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como "polo gerador de tráfego". Como a obra foi considerada, em agosto de 2008, uma "reforma" pela Prefeitura, a Universal apenas teve de pagar, como contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), cinco rebaixamentos de guias, instalação de seis semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.

O Ministério Público Estadual (MPE), porém, abriu inquérito para investigar as licenças concedidas ao templo em fevereiro de 2014.

Desde junho do ano passado, o promotor Maurício Ribeiro Lopes passou a exigir que a Prefeitura cobre as contrapartidas da igreja, localizada na Avenida Celso Garcia, como se fosse um "polo gerador de tráfego".
Procurado para comentar o caso nesta segunda, 19, Lopes afirmou que não vai se manifestar até a Universal definir o pagamento que deverá ser feito.

A gestão Haddad e o MPE negociam com a Universal duas possibilidades de contrapartidas, conforme antecipou a coluna Direto da Fonte. O Estado apurou que a igreja deverá responder ao MPE, até o final desta semana, se prefere doar um terreno de 60 mil m², que será destinado à construção de até 3.500 moradias populares, ou se vai pagar um valor estimado em R$ 96 milhões - verba que deverá ser aplicada em melhorias no viário do entorno do templo, estrangulado durante os cultos diários realizados às 10 horas e às 19 horas.

Procurada, a Universal informou que vai se manifestar "no momento oportuno sobre a proposta do MPE".

Negociação

Na semana passada, houve reunião entre Haddad, o secretário de Governo, Chico Macena, o promotor, e representantes da igreja. Na ocasião, foram definidas as duas possibilidades de pagamento como forma de a Universal obter o alvará definitivo.

Sobre a renovação do alvará provisório antes da definição da contrapartida, a Prefeitura argumenta que o documento pode ser emitido para empreendimentos que ainda não estão totalmente regularizados.

Pagamento

Se o templo fosse enquadrado como "polo gerador de tráfego" quando a Universal tentou obter a licença, a igreja teria de pagar 5% do valor da obra de R$ 680 milhões (cerca de R$ 35 milhões) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.

No ano passado, mesmo após o MPE descobrir que o templo havia recebido alvará inadequado de "reforma", a gestão petista concedeu um alvará provisório para a abertura do espaço, realizada no dia 31 de julho com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com o alvará provisório, que livra a Universal de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido nos casos de alvará definitivo, o templo passou a receber milhares de fiéis de todo o País diariamente.

O MPE cita ainda que a Universal ganhou permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 m² no terreno do Brás. Segundo a Promotoria de Habitação, no entanto, a igreja demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo