20/09/2020 19h10
Ex-chanceleres endossam críticas de Maia sobre visita de Pompeo ao Brasil
Ex-embaixadores brasileiros publicaram uma nota conjunta neste domingo, 20, para endossar as crÃticas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre visita do Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, à s instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na última sexta-feira, 18. Assinaram a nota o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (que também foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco), José Serra, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Celso Lafer e Francisco Rezek.
"Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela", iniciam a nota os ex-chanceleres.
Na semana passada, Pompeo esteve em Roraima e em outros paÃses da região amazônica, como Suriname, Colômbia e Guiana - os dois últimos, também localizados na fronteira com a Venezuela. O motivo da viagem foi pressionar o regime de Nicolás Maduro e demonstrar o alinhamento dos EUA com os paÃses do entorno. Em Boa Vista, por exemplo, Pompeo se referiu a Maduro como "traficante de drogas", lembrando acusações que o próprio governo americano fez contra o regime chavista em março, sendo endossado pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, que se referiu ao governo venezuelano como "um regime criminoso, narcoterrorista."
Ainda na sexta-feira, Maia publicou uma nota, na qual afirmou que a recepção a Pompeo, 46 dias antes das eleições americanas, não condizia com "a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas polÃticas externa e de defesa". O posicionamento, citado na nota dos ex-chanceleres, recebeu apoio e foi considerado como uma interpretação de princÃpios constitucionais que pautam a polÃtica externa brasileira, como a independência nacional, autodeterminação dos povos, não-intervenção e defesa da paz.
"Conforme salientado na Nota do Presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convÃvio pacÃfico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um paÃs estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", afirmam os ex-chanceleres.
Pelas redes sociais, Maia agradeceu o gesto dos ex-chanceleres em apoio a "defesa da soberania nacional e dos princÃpios constitucionais que devem reger" a polÃtica externa.
A manifestação conjunta vem um dia depois do ministro Ernesto Araújo responder à s crÃticas de Maia. Em nota divulgada pelo Itamaraty, Araújo afirma que não há "autonomia e altivez" em ignorar o sofrimento do povo venezuelano em negligenciar a segurança do povo brasileiro, e atacou a polÃtica externa dos governos anteriores.
"Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região. A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina", escreveu Araújo.
Mais cedo, no domingo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também saiu em defesa da vinda de Pompeo. Em suas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto cumprimentando o presidente americano Donald Trump e afirmou que o compromisso do secretário de Estado dos EUA no PaÃs revela o alinhamento dos dois paÃses "na busca pelo bem comum". Bolsonaro também parabenizou Trump por sua "determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros paÃses, para restaurar a democracia na Venezuela".
O grupo de ex-chanceleres conclui a nota fazendo votos para que as duas Casas do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como guardiões da Constituição de 1988, "exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a polÃtica internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espÃrito e na letra aos princÃpios estatuÃdos no Artigo 4º da Constituição Federal".
Fonte: Estadão Conteúdo