No ano de 2010, o seguro DPVAT pagou mais de 252 mil indenizações a vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil. Desse total, foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 indenizações por invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas médico-hospitalares. O DPVAT é administrado pela seguradora Líder DPVAT e, em 2010, destinou recursos da ordem de R$ 2,296 bilhões com despesas de pagamentos de indenizações. O valor superou em R$ 261,6 milhões o total pago no ano de 2009.

Mais de 60% das indenizações foram pagas a vitimas de acidentes envolvendo motocicletas. O mais alarmante é que as motos representam apenas 26,38% da frota nacional. Os motoristas de motocicletas lideram também as estatísticas de invalidez permanente e de reembolso de despesas de assistência médica-hospitalar. Mais de 68% das pessoas que receberam indenização por invalidez permanente estavam envolvidas em acidentes com motocicletas e 65,63% dos que receberam reembolso de despesas médico-hospitalares foram vítimas de acidente com moto. Os números revelam ainda que em 69,10% dos acidentes em veículos de duas rodas, a vítima é o próprio motorista.

Do total arrecadado pelo seguro DPVAT, 44% são destinados ao pagamento de indenizações e à constituição de suas reservas técnicas; 4% são destinados ao custeio das despesas gerais de operação, tais como processamento de dados, pagamento de pessoal, etc; 2% é a margem de resultado das seguradoras; 45% são destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde), para o custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito em todo o País e 5% ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes e de educação no trânsito. No ano de 2010, o valor destinado aos dois órgãos superou a casa dos R$ 2,899 bilhões. 

Para o equilíbrio financeiro do seguro DPVAT, é necessário ter recursos arrecadados suficientes para efetuar o pagamento das indenizações já solicitadas e ainda fazer uma projeção para os pedidos de indenização de vítimas de trânsito que serão efetuados nos próximos três anos, já que esse é o prazo para entrar com o pedido de recebimento. Para tanto, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) desenvolve estudos estatísticos e atuariais, anualmente, com a finalidade de avaliação da necessidade de revisão do valor do DPVAT e envia proposta ao CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), que decide pela aplicação ou não do ajuste técnico proposto.

O diretor-presidente da seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, explica que o procedimento para o recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito é simples e alerta para o fato de que não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de indenização. “Ninguém melhor que o próprio cidadão para preservar seus direitos. Há seguradoras em todo o Brasil para receber as vítimas de trânsito. Basta apresentar os documentos na seguradora escolhida no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente,” afirma.  Xavier esclarece ainda que o pagamento das indenizações é feito, diretamente na conta corrente ou de poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias da apresentação de toda a documentação necessária. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.

Sobre o DPVAT

O DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa. Estão cobertos pelo seguro DPVAT todos os cidadãos, em qualquer parte do território nacional, esteja ele na condição de motorista, passageiro ou pedestre. O seguro oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Como solicitar a indenização

Para dar entrada no pedido de indenização é simples: basta se dirigir à seguradora consorciada mais próxima e entregar a documentação necessária.

Vale lembrar que não é preciso intermediários para pedir a indenização. O prazo para o pedido da indenização é de três anos, a contar da data do acidente. O pagamento das indenizações é feito através de crédito em conta corrente ou conta poupança, ficando a critério do beneficiário.

Do total arrecadado pelo DPVAT:

– 45% são repassados ao SUS para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país;

– 5% são repassados ao Denatran para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Para esclarecer as dúvidas, basta entrar em contato com a Central DPVAT:

0800 022 12 04 (funcionamento todos os dias)

Site do DPVAT:  www.dpvatseguro.com.br

Autor: Jornal Correio do Papagaio