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Opinião
20/02/2014 11h08

A força de um partido e a leviandade de um magistrado

Odilon de Mattos Filho

por Odilon de Mattos Filho, de Andrelândia/MG

odilondemattos@ig.com.br

amidiaeapolitica.blogspot.com

Não é novidade que o Partido dos Trabalhadores nascido das entranhas dos movimentos sociais se tornou um dos maiores e mais importante Partido Político de esquerda do mundo.

O PT disputou todas as eleições presidenciais, após 1988. Em 2002 e 2006 elegeu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República, com votações acima de 60%, e após os dois mandatos, Lula entrou para história como o Presidente mais popular do Brasil e uma das lideranças política mais importante do mundo.

Após, a Era Lula, os “senhorzinhos da Casa Grande” imaginaram que o presidente não conseguiria transferir seus votos a então candidata Dilma Rousseff, porém, mais uma vez, equivocaram-se. O PT, os Partidos aliados e os movimentos sociais conseguiram eleger Dilma com 56,05% dos votos.

Nesses últimos dias, filiados e simpatizantes do PT deram mais uma prova de sua força e capacidade de organização. Todos sabem que quatro Petistas foram condenados no Processo do “mensalão” pela corte que deveria ser suprema, num julgamento de exceção, que está com os dias contados com os embargos de infringentes e com a publicidade do inquérito criminal 2474, que, inexplicavelmente, foi decretado sigiloso pelo Ministro Barbosa. Nas condenações, além das penas privativas de liberdade, os réus foram condenados a excessivas multas que, dificilmente, poderiam quitá-las. E é aqui que entra a grande força de mobilização e solidariedade do PT, de seus filiados, militantes e simpatizantes.

A filha de José Genoino, Miruna Genoino, lançou um site objetivando receber doações para ajudar na quitação da multa de R$ 667,5 mil imposta ao pai. A campanha, em apenas sete dias, arrecadou R$ 770 mil doados por 2.620 companheiros, o que causou uma grande repercussão pelo ineditismo e solidariedade.

Com uma campanha semelhante, outro Petista, Delúbio Soares, condenado na mesma ação com pena de multa de R$ 546 mil, conseguiu, em nove dias, a colaboração de 1.095 companheiros que doaram a expressiva importância de R$1,013 milhão.

Segundo o(as) organizadores dos sítios, essas duas campanhas foram totalmente transparentes e devidamente documentadas com RG, CPF, nome e endereço dos doadores, e todas as doações foram efetuadas com depósitos em conta corrente de agências bancárias.

Mas mesmo diante da clareza das campanhas, a direita nativa rosnou assustada. Logo após o resultado das doações coube ao Ministro do STF Gilmar Mendes, um fiel representante da “Casa Grande”, a seguinte e costumeira verborragia: ”... será que essa dinheirama que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”.

Tal declaração, malgrado carregada de leviandade, rancor e ódio, pode caracterizar crime contra a honra dos doadores, dentre os quais, figura o ex-ministro do STF, Nelson Jobim. Outro fato a considerar é uma possível suspeição (art. 131, I - CPC) do Ministro para o julgamento de recursos que porventura os réus impetrarem, mostrando, também, que realmente o ex-presidente Lula tem razão quando afirma que “os magistrados precisam parar de fazer política sob a toga”.

Mas afora essas opiniões pessoais, o notável Jurista Walter Maierovitch assim se manifestou sobre essa declaração: “...Mais uma vez, coube ao ministro Gilmar Mendes violar os deveres impostos a um magistrado e tipificados na Lei Orgânica da Magistratura. O ministro Mendes, sem competência e fora dos autos, externou, a jornalistas, uma suposição. Suposição, pois não apresentou nenhum indício consistente sobre a lavagem de dinheiro nas “vaquinhas eletrônicas” para recolher doações para quitar as penas de multas impostas a José Genoíno e Delúbio Soares...”

Frente a esses fatos, só nos restam duas conclusões: mesmo o PT ter se transformado em um Partido institucional e vindo, paulatinamente, se afastando das bases, a sua militância mostrou que ainda possui muito folego e uma enorme capacidade de mobilização. A outra conclusão diz respeito ao vaticínio do brilhante Jurista Dalmo Dalari, quando da indicação, por FHC, de Gilmar Mendes para o STF: ”...Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional...” E a profecia se cumpriu!

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