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Por Lélio Braga Calhau*
Um dos grandes perigos existentes hoje no dia a dia das relações de consumo é oriundo da migração dos antigos golpes financeiros, das práticas antigas (ex: máquina de fazer dinheiro, cheque sem fundos, venda do bilhete premiado da loteria etc) para os meios eletrônicos e, em especial, através da internet.
Causa certa preocupação verificar, pela leitura dos jornais diários, a facilidade com que os golpes financeiros tradicionais migraram para o meio eletrônico e não recebem, por falta de estrutura adequada, a repressão devida por parte do Estado.
Se antigamente, o estelionatário se apresentava publicamente como uma pessoa vencedora, com credibilidade, um modelo de ganhar dinheiro, e lesava, dezenas ou até centenas de pessoas com sua fraude; hoje, esses criminosos invadem a internet e montam golpes financeiros bem planejados, que causam prejuízo à milhares de pessoas em todo o país.
É importante que as autoridades, inclusive, em especial, os legisladores federais, atentem cada vez mais para as ações danosas dessas quadrilhas, que se aproveitam do tratamento desproporcional e muito leve dado pelas leis criminais para o estelionato (artigo 171 do Código Penal).
O consumidor, a meu ver, também deve fazer uma avaliação mais rígida das propostas que lhe são apresentadas diariamente. A experiência aponta que nem toda liquidação é boa, nem todo produto que é bom para a maioria pode ser interessante para você, e que produtos que oferecem muitos benefícios de forma muito diferente do que a média do mercado são, no mínimo, suspeitos; ou de terem qualidade inferior ou de trazerem algum ônus, que não beneficia tanto o consumidor ou o prejudica.
Nesses tempos dos grandes golpes financeiros, a verificação diária de sua conta bancária e o acompanhamento constante de seu extrato de cartão de crédito são essenciais para se evitar ser vítimas de golpes financeiros, onde os criminosos tentam, inclusive, dissimular na fatura do cartão valores menores no meio de compras em locais não tão suspeitos.
Por fim, desconfie sempre de oportunidades financeiras muito vantajosas. Elas podem esconder grandes perigos para a o seu equilíbrio financeiro. Não se julgue a pessoa mais experta para enfrentar esses bandidos. Eles sempre tentam criar novas formas de lesar os consumidores. Pelo contrário, tenha mais prudência e reveja suas atitudes financeiras. Invista na sua Educação Financeira (leia mais sobre isso) e busque crescer de forma progressiva e sustentável. Sua família vai agradecer.
*Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast “Educação Financeira para Todos”.
