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Política
19/09/2017 19h30

Fábio Ramalho diz que reforma política será votada ainda nesta terça-feira

Apesar do impasse em torno da reforma política, o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que os deputados vão conseguir votar, ainda nesta terça-feira, 19, as propostas que tratam do tema no plenário.

Segundo ele, a votação deverá começar pela emenda à Constituição que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. O texto foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Em seguida, a ideia é colocar em votação a PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira aos partidos.

Uma nova reunião de líderes foi convocada para as 20h30 para acertar o rito da votação. No encontro anterior, que durou quase duas horas, os deputados não chegaram a um acordo.

Mesmo se conseguir levar adiante a votação em plenário, o mais provável é que a PEC de Vicente Cândido (PT-SP) não seja aprovada. Não há consenso nem em relação à doação do chamado distritão nem sobre a criação do fundo eleitoral.

Deputados têm afirmado que, se a Câmara conseguir aprovar algo, será a proposta que trata do fim das coligações, mesmo assim somente para ter início em 2018.

Por se tratarem de emendas à Constituição, os textos precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.

Além das duas PECs, a Câmara ainda precisa votar em plenário um projeto de lei infraconstitucional que trata de outras alterações em regras eleitorais, como teto para doação, restrição à divulgação de campanhas, etc.

Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas no Congresso até dia 7 de outubro.

Fonte: Estadão Conteúdo
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