06:26hs
Sexta Feira, 29 de Março de 2024

Leia nossas últimas edições

Leia agora o Correio do Papagaio - Edição 1836
Política
16/08/2018 20h40

STJ nega novo recurso do ex-presidente Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que negou o pedido. A defesa apresentou, então, embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5ª Turma nesta quinta-feira os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Fonte: Estadão Conteúdo
PUBLICIDADES
SIGA-NOS
CONTATO
Telefone: (35) 99965-4038
E-mail: comercial@correiodopapagaio.com.br
R. Dr. Olavo Gomes Pinto, 61 - Sala 207 - Centro - São Lourenço - MG