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Regional
11/01/2018 10h51

Câmara Municipal realiza coletiva para a apresentação oficial de seu novo presidente e propostas

Com um balanço positivo da última gestão, fica o legado da economia e transparência para esse novo mandato

Na tarde de 3° feira, foi convocada uma coletiva de imprensa para a nomeação oficial novo Presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo de Matos e Waldinei Alves Ferreira na vice-presidência. Natanael Paulino de Oliveira é o 1º secretário e Orlando Gomes, o 2º secretário, cargo que também ocupou o ano passado.

Na coletiva, foram apresentados o balanço do ano de 2017, e o fechamento das contas do ano passado com a devolução de R$ 220 mil à Prefeitura. E mesmo depois do depósito, a Casa Legislativa ainda soma um saldo positivo de R$ 23.240,17.

Na tarde de 3° feira, foi convocada uma coletiva de imprensa para a nomeação oficial novo Presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo de Matos e Waldinei Alves Ferreira na vice-presidência. Natanael Paulino de Oliveira é o 1º secretário e Orlando Gomes, o 2º secretário, cargo que também ocupou o ano passado.

Na coletiva, foram apresentados o balanço do ano de 2017, e o fechamento das contas do ano passado com a devolução de R$ 220 mil à Prefeitura. E mesmo depois do depósito, a Casa Legislativa ainda soma um saldo positivo de R$ 23.240,17. O dinheiro em caixa será utilizado em empenhos e deduzido de futuros repasses.

Ao todo, a Câmara recebeu R$ 4.510.000 em 2017, mas gastou somente R$4.266.759,83. De acordo com o ex-presidente da Casa, Agilsander Rodrigues da Silva, uma das razões da economia foi o corte de três cargos de confiança do quadro de funcionários: Coordenador de Trabalhos Legislativos, Coordenador de Relações Institucionais e Assessor Legislativo. Tais remunerações somavam quase R$ 96,5mil por ano.

Essa diminuição vem ocorrendo desde 2015, quando foram gastos R$ 310.500 mil. Ou seja, em dois anos, as despesas com viagens tiveram uma queda de mais de 21,5%, ou R$ 66.825 mil e continua sendo a proposta do novo presidente.

Foram explanadas também a nomeação e posse de quatro servidoras públicas, todas aprovadas em um concurso realizado em janeiro de 2016. Foram chamadas duas Auxiliares de Secretaria, uma Auxiliar de Compras e uma Jornalista.

Questionado sobre um boato de Ação Civil Pública a respeito dos antigos Assessores Jurídicos, o ex-presidente Agilsander esclareceu que a Presidência da Câmara tem o direito de escolher 3 cargos de confiança para atuar junto a câmara, estando assim respaldado por Lei. “ Desconheço qualquer Ação Civil, o que houve foi uma denúncia no Ministério Público, ao qual eu nunca fui citado. Nós estamos muito tranquilos sobre esse assunto. Uma coisa é evidenciar o trabalho que é feito na Câmara e outra são as publicações em páginas de redes sociais. Mas se eu for citado em alguma ação, como pessoa pública tenho o dever em esclarecer o que foi feito. Reforço que foi feito uma denúncia, mais que até o momento eu não fui citado em nenhum texto.”, completou Agilsander Rodrigues.
Essa ação civil citada é referente à denúncia que servidores não estariam cumprindo as horas previstas em lei para o trabalho. A ação está sendo respondida no Ministério.

Com a palavra o atual Presidente, Ricardo de Matos, reforçou que pretende levar o lema de transparência para esse novo ano Legislativo, reforçando ainda mais o setor de Comunicação, que foi ampliado ano passado, por meio de seu canal no Youtube “TV Câmara São Lourenço”, iniciou os testes com a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias e estreou o programa “Câmara Entrevista”, um bate-papo com os vereadores e funcionários da Casa sobre assuntos de grande relevância para a cidade.

Também foram criadas as páginas da Câmara e da Escola do Legislativo no Facebook, onde são postadas todas as notícias, lembretes, comunicados e resumos das reuniões e o novo site da Casa Legislativa também será lançado, com uma interface mais moderna e fácil navegação. A previsão é isso aconteça até o final do primeiro trimestre. Segundo o presidente, o orçamento da Casa Legislativa em 2018 é de R$ 4,8 milhões, 6% a mais que em 2017. Parte dessa verba será gasta com o aperfeiçoamento e a capacitação dos funcionários e a implantação do projeto Câmara Itinerante, que consiste em visitas mensais a bairros de São Lourenço com o objetivo de colher demandas da população. Uma equipe ficará responsável pelos deslocamentos e anotações. Os vereadores irão analisar os pedidos da comunidade, que podem, inclusive, virar projetos de lei e entrar em votação no Plenário durante sessões ordinárias e extraordinárias.

Outra mudança significativa que já está sendo implantada é a extensão do horário de atendimento dos vereadores cujos gabinetes se localizam na sede da Câmara Municipal. O local ficará aberto das 08H às 18H. A Secretaria, no entanto, continuará funcionando a partir de meio-dia.

De acordo com Ricardo de Mattos, tais projetos vão ao encontro do foco deste ano, que é a transparência e a ampliação do diálogo com a comunidade. “Em direção a esse objetivo, já aumentamos o número de integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara de três para cinco funcionários. Também queremos realizar palestras e outras atividades para chamar mais as pessoas para dentro Escola do Legislativo. Essa relação é fundamental, pois aqui é, verdadeiramente, a Casa do Povo”, ressaltou o presidente.

“Precisamos resgatar a imagem boa do político, porque nem todos são ruins. Assim que o vereador começou a ser despachante da população, usando de sua influência para dar jeito nas coisas, sendo um ato “sem vergonha”, usando um português claro, já que tudo acaba virando para o beneficio pessoal. É preciso que a população seja conscientizada sobre qual é o verdadeiro papel do vereador para a comunidade, é preciso que o legislativo faça sua parte de forma correta.” Completou Ricardo de Matos.

Questionado sobre as novas datas do desdobramento da Operação Sanus, que começou no final do ano passado, o presidente esclareceu que o rito está em seu prazo, já que a assessoria jurídica da Prefeita fez uma nova solicitação de um novo prazo de defesa, sendo alterada para o final de fevereiro ou início de março.
“Nós não somos, nem seremos uma mesa de oposição. Nós somos uma mesa que gosta de São Lourenço, estamos aqui para que a melhoria da cidade e queremos levar esse lema a diante. Assim como já tem sido feito, nós iremos avaliar os projetos propostos e votaremos para o que for melhor para o nosso município.” Finaliza o presidente.


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