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Regional
08/06/2010 17h36

Prefeito de Arantina reassume, mas aguarda decisão do TRE

Prefeito de Arantina reassume, mas aguarda decisão do TRE

O processo eleitoral nos municípios de baixa densidade populacional muitas vezes reserva surpresas nada comuns às cidades dos grandes colégios eleitorais.
No final de dezembro de 2008, às vésperas da posse dos candidatos eleitos em 5 outubro, o Juiz da Comarca de Andrelândia, Dr. Ricardo Domingos Andrade, determinou a cassação do prefeito eleito no município de Arantina (pertencente à Comarca), Paulo Henrique Pires Fernandes (PSDB), após ação proposta pelo Ministério Público Estadual sobre transferência e alistamento irregular de eleitores, que teriam sido arregimentados em outras cidades.
Porém, após recurso impetrado por Paulo Henrique, o Tribunal Eleitoral garantiu, sua permanência como prefeito eleito, vitorioso nas eleições por apenas um voto de diferença – 1.206 contra 1.205 do segundo colocado, Francisco Carlos Ferreira Alves (DEM).

Mas a história continua. Na última segunda-feira (03/05), o juiz de Direito da Comarca de Andrelândia cassou a diplomação e o mandato do prefeito Paulo Henrique e seu vice José Joaquim de Almeida, determinando a diplomação dos segundos colocados no pleito.
Até que o prefeito recorresse e aguardasse decisão do Tribunal, o juiz deu posse ao presidente da Câmara Municipal, Carlos Adriano de Carvalho (DEM), que assumiu interinamente.

O prefeito, então cassado pela segunda vez, entra com novo recurso, que foi encaminhado ao TRE/MG, que decidiria pelo seu acatamento e, conseqüentemente, o retorno do prefeito e vice ao poder; ou optaria pela sentença integral do juiz, o que daria posse ao segundo colocado; ou manteria a cassação, podendo até mesmo decidir pela convocação de novas eleições, cuja argumentação poderia ter por base a vitória de Paulo Henrique por apenas um voto de diferença, uma vez que, de acordo com a ação inicial proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Andrelândia, vinte e três pessoas teriam apresentado documentos falsos para alistamento eleitoral em Arantina.

Mas a passagem do presidente da Câmara pela cadeira do Executivo foi muito rápida.
Já na quarta-feira (05/06), a juíza do TRE, Maria Fernanda Pires, concedeu liminar para que o prefeito cassado e seu vice retornassem aos cargos, até que haja o julgamento do mérito do recurso pelo Tribunal.

Com a decisão liminar, foi determinada a suspensão dos efeitos da sentença de primeira instância até o julgamento do recurso pelo TRE

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