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São Lourenço - Notícias
13/03/2015 12h20

Desvio de R$ 20 milhões de verbas públicas está sendo investigado

Quinta-feira, dia 5 de março, foram cumpridos mandatos de busca e apreensão em postos de combustíveis, residências e sedes das administrações municipais

A “Operação Cartagênese” é uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerias e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Combates aos Crimes, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, e teve início na quinta-feira, dia 5 de março. A operação tem como objetivo desmanchar esquemas de desvio de dinheiro público em 25 municípios mineiros, que segundo as investigações pode chegar a R$ 20 milhões.

Ao todo, a operação vai cumprir 67 mandados de busca e apreensão nos 19 municípios investigados, sendo eles, Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano.

O esquema começou a ser investigado em dezembro de 2013 por causa da elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas e o montante da arrecadação tributária anual.

Segundo apuração, o golpe é possível porque, na maioria das vezes, não é comum a emissão de notas fiscais no ato do abastecimento. Os cupons são lançados como “pendentes” na memória do software do Emissor de Cupom Fiscal e é descarregado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da prefeitura vinculada, o que permite o recebimento em duplicidade pelo mesmo abastecimento: uma vez pelo consumidor, que não pediu o cupom fiscal, e outra vez pela prefeitura.

Secretários de primeiro escalão, servidores públicos e empresários donos dos postos de combustíveis estão entre os citados no inquérito.

O principal responsável pela investigação, o procurador Antônio Baeta, informou em coletiva de imprensa que, apesar do golpe ser regionalizado, os suspeitos agiam como se fosse uma organização criminosa.
“As investigações vão continuar. Não dá para dizer que a fraude ocorreu só nesses 19 municípios. Acreditamos que estamos diante de algo bem maior”, admitiu Baeta.
Nos próximos dias, todos os prefeitos citados serão interrogados. Ao todo, estão previstas 400 oitivas.

A previsão é que a investigação seja concluída em 120 dias.

São Lourenço

A operação em São Lourenço começou às 5 horas da manhã da quinta-feira, dia 5 de março, na Secretaria Municipal de Educação. Em seguida, na continuidade dos mandatos de busca e apreensão, os policiais seguiram para a prefeitura onde apreenderam documentos. O edifício da prefeitura ficou parcialmente fechado durante o dia enquanto os oficiais faziam as buscas. O prefeito municipal José Sacido Barcia Neto emitiu uma nota de esclarecimento, na segunda-feira, dia 9 de março, na qual declara total colaboração com a operação. Para isso, criou uma comissão para apurar os fatos que tem o prazo de 20 dias para coletar e apresentar dados referentes à aquisição, consumo e pagamento de combustíveis pela prefeitura durante os anos de 2012, 2013, 2014 e início de 2015.

Em nota, o prefeito garante que após analisar os dados providencias serão tomadas e divulgada a realidade dos fatos.

Em conclusão o perfeito garante que defende a “ampla divulgação dos resultados das investigações”.

 

 

 

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