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Terça Feira, 16 de Outubro de 2018
São Lourenço - Notícias
12/06/2018 11h02

Encontro sobre transparência, acesso à informação e ouvidoria


As instituições participantes convidam os Prefeitos, Vereadores, Servidores Públicos, Membros do Ministério Público, Advogados, a comunidade da microrregião do circuito das águas e suas adjacências a participarem do encontro para debaterem a importância do controle social e das ferramentas disponíveis aos cidadãos para participar da gestão municipal.

Os palestrantes convidados irão expor e debater o tema com os presentes. Iniciando com o Ouvidor Geral da Prefeitura de Belo Horizonte, o Professor Gustavo Nassif que abordará os aspectos gerais lei de transparência, acesso à informação e o código de defesa dos usuários dos serviços públicos e sua relação com as ouvidorias públicas; o Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo da ABO/MG, Mauro Flávio Ferreira Brandão que abordará o tema das Ouvidorias e sua relação com o Ministério Público resolutivo; A Ouvidora de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB/MG, Vivian do Carmo Bellezzia, que abordará a atuação das ouvidorias no âmbito da OAB/MG; a Auditora Federal de Controle Interno da CGU/MG, Cristina Silva da Conceição, que abordará questões relacionadas à Integridade e a Prevenção da Corrupção no âmbito do Ministério da Transparência e o Consultor de Tecnologia da ABO/MG, Johnatan Carneiro, que apresentará ferramenta tecnológica denominada “Portal da Transparência” desenvolvido e disponibilizado aos associados da ABO/MG e que permite de forma rápida e integral, o cumprimento da legislação que impõe às Prefeituras e Câmaras Municipais a disponibilizarem todos os dados relativos a receitas e despesas pública.

As instituições participantes convidam os Prefeitos, Vereadores, Servidores Públicos, Membros do Ministério Público, Advogados, a comunidade da microrregião do circuito das águas e suas adjacências a participarem do encontro para debaterem a importância do controle social e das ferramentas disponíveis aos cidadãos para participar da gestão municipal.

Em tempos que a sociedade brasileira reivindica mudanças na gestão pública para melhor atender ao cidadão, os municípios da microrregião do circuito das águas transparece a toda população a sua preocupação e o compromisso com a construção de governos abertos e participativos. Não percam essa oportunidade de participar.

A Associação Brasileira de Ouvidores - Seção Minas Gerais - ABO/MG em parceria com a Associação Municipal da Microrregião do Circuito das Águas – AMAG e a realizarão com o apoio da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Câmara Municipal de São Lourenço, do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência - IDCT, Ministério da Transparência e Controladoria da União em Minas Gerais - CGU, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG.

A participação é gratuita não sendo necessárias inscrições, mas todos(as) os(as) presentes receberão o seu certificado de participação. Será no dia 13 Junho de 2018, às 18 horas, no Auditório da Faculdade São Lourenço.

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