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São Lourenço - Notícias
08/06/2010 16h55

Movimento Levanta São Lourenço leva reclamações da população à equipe da prefeitura

Movimento Levanta São Lourenço leva reclamações da população à equipe da prefeitura

Na edição 673, publicada no último dia 8 de abril, o Jornal Correio do Papagaio trouxe, com exclusividade, a primeira parte da cobertura da reunião entre representantes da atual administração do município de São Lourenço e os integrantes do movimento Levanta São Lourenço Douglas Arcanjo e Raphael Maia. O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura da cidade no último dia 9 de março e contou com a participação do prefeito Zé Neto; do técnico contábil Marco Antônio Arantes; do secretário de Fazenda Julio Cesar Sacramento; do secretário contábil-financeiro Nelson de Souza Filho; do secretário municipal de governo Ten. Cel. Deusdete dos Santos; do chefe do departamento de fiscalização Paulo Fernando Oliveira Dias; e da secretária municipal de administração Bernadete Castro.
Na ocasião, foram apresentadas e debatidas muitas das questões e reivindicações levantadas pela população sãolourenciana através da internet ou presencialmente com os representantes do movimento. Entre as que já foram publicadas, estão as relacionadas à limpeza pública, contratação sem licitação da Vina, problemas nos calçadões e na educação, suposto fechamento da Casa da Cultura, proposta de fechamento dos bares às 23 horas, retirada das câmeras de vigilância de ruas da cidade, doação de verbas para o Conventions & Visitors Bureau, qualidade e organização de eventos e criação de empregos. Nesta segunda parte da reportagem, o Jornal Correio do Papagaio traz a cobertura do debate sobre assuntos ligados à infra-estrutura da cidade, assim como à saúde e ao lazer.

Problemas de infra-estrutura

São Lourenço apresenta, hoje, alguns problemas de infra-estrutura que saltam aos olhos dos cidadãos. Destaque para a situação dos calçamentos em vários pontos do município. “Infelizmente, o calçamento de São Lourenço está abandonado há décadas. O valor que se arrecada com a manutenção dos logradouros não é suficiente. Novos loteamentos foram surgindo sem verificação das possibilidades e condições de construção das novas vias, que foram implantadas sem pavimentação adequada”, explica o prefeito.

Como se não bastasse, além dos problemas com o calçamento das ruas, os passeios encontram-se em estado lastimável, dificultando o trânsito de pessoas nas vias. “Mas a calçada é um problema do cidadão. A responsabilidade da prefeitura é do meio-fio para dentro”, considerou Zé Neto. “O que está sendo pedido e pode ser feito pela administração é a fiscalização, aplicação de multas, o que a gente tem feito dentro do possível. Mas a conservação das calçadas cabe ao proprietário da área a qual elas pertencem”, completou.

O chefe do departamento de fiscalização do município, Paulo Fernando Oliveira Dias, destacou ainda que a atual administração está reordenando todo o processo de fiscalização, que inclui posturas, tributos, obras e vigilância sanitária. “Nós vamos entrar com um projeto nesta reestruturação da fiscalização de obras para que o município possa executar a construção de calçadas e muros. Os proprietários serão notificados para construírem o muro e a calçada. Uma vez eles não construindo, a prefeitura fará o serviço e cobrará o valor correspondente”, explicou Paulo Fernando.

Outro alvo de muitas reclamações por parte dos moradores é a falta de manutenção dos bueiros e saneamento básico, inclusive em ruas do centro da cidade. “Hoje, contamos com um caminhão do Saae que é contratado, de tempos em tempos, para realizar o desentupimento dos bueiros das precárias redes que o município tem. Há décadas que não é feita a manutenção dessas redes e que nem se investe nos subsolos da cidade. Ou seja, o saneamento existe, mas, com o crescimento de São Lourenço, ele já não é suficiente. Antigamente, os terrenos absorviam a água da chuva, que hoje escorre e entope os bueiros”, relata o prefeito que, no entanto, prevê melhorias. “Agora estamos trazendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, desenvolvido pelo Governo Federal) para serem investidos nesse setor, além do montante de R$ 400 mil que o deputado federal Rodrigo de Castro está destinando para recuperação da Rua Batista Luzardo. Ainda estamos buscando recursos para serem investidos também na área central próxima à Rua Cel. José Justino”, anuncia.

Mais um ponto que recebe críticas da população é a péssima situação da iluminação pública, que, segundo os moradores, deixa as ruas escuras e perigosas. “A prefeitura paga por toda a iluminação pública da cidade. Com pouco dinheiro, conseguimos, no ano passado, reestruturar a iluminação no Santo Cruzeiro, onde a situação era caótica. Chegamos a solicitar um estudo à regional da Cemig para troca de lâmpadas de toda a cidade. O orçamento foi fixado em R$ 1,7 milhão, o que é impraticável para gente hoje. Mas temos o exemplo de Olímpio Noronha, que conseguiu um desconto com a Cemig no custeio da mão-de-obra, fazendo com que caísse o valor. Assim, pedimos outro orçamento e vamos ver se também conseguimos esse desconto”, informou o prefeito Zé Neto.

Má localização da biblioteca municipal

Segundo Zé Neto, no momento, a administração não vê um local, um prédio apropriado no centro da cidade que possa ser a sede da biblioteca municipal e que também corresponda à atual realidade financeira do município. “A atual sede é naquele prédio localizado na Av. D. Pedro II porque o valor do aluguel de lá é o que podemos pagar hoje. Mesmo assim, devemos considerar que a biblioteca encontra-se no centro da cidade”, ressaltou o prefeito.
Os representantes da administração da cidade acrescentaram que, por questão de logística e localização das diversas escolas de São Lourenço, é praticamente impossível encontrar uma área que seja satisfatória para todos os alunos. Por outro lado, os integrantes do movimento Levanta São Lourenço retrucaram dizendo que, mesmo levando-se em conta esse fator, a atual localização da biblioteca está longe de ser a ideal. De certa forma, Zé Neto concordou com a argumentação. “Mais do que a localização, o maior problema da atual sede da biblioteca é o barulho que há naquela área. Mas temos a idéia de, nos próximos anos, construir um prédio melhor, através de recurso federal. Inclusive o projeto até já existe, mas não temos o dinheiro do Governo Federal para isso”, adiantou.

Problemas no sistema de saúde

A população de São Lourenço tem reclamado bastante sobre a falta de médicos, principalmente de pediatras e ginecologistas, além da demora e do mau atendimento realizado pela rede pública de saúde. No entanto, os representantes da prefeitura destacam que os investimentos na saúde estão sendo maiores do que estava previsto. “Na saúde, a aplicação legal de recursos seria de R$ 4,717 milhões. Mas foram aplicados R$ 7,611 milhões”, destacou o secretário de Fazenda Julio Cesar Sacramento.

Quanto à falta de médicos, em especial pediatras e ginecologistas, para atender à demanda de atendimentos, o prefeito Zé Neto foi enfático ao afirmar que se trata de um problema muito mais complexo. “A falta de médicos sempre vai existir, porque no serviço público eles podem chegar a ganhar cinco, seis vezes menos que nos consultórios. Quanto à demora no atendimento, podemos verificar que isso também acontece nos consultórios, convênios e planos de saúde particulares”, frisou.

O prefeito também divulgou alguns números referentes aos serviços realizados em São Lourenço. Segundo ele, são realizados cerca de cinco mil atendimentos por mês no Pronto Socorro da cidade, além de serem repassados R$ 140 mil mensais ao hospital para manutenção e atividades do local. Mesmo assim, Zé Neto reconheceu que há falhas, mas que medidas estão sendo buscadas para tentar solucioná-las. “Duas ou três boas ginecologistas com mais de 30 anos de carreira, por exemplo, se aposentaram recentemente e nos desfalcaram. Só que receberam os encargos e Fundo de Garantia, tudo certinho. Antes, isso não estava sendo feito e os médicos estão reticentes em entrar ou voltar aos serviços públicos. Mas o Mauro (Guimarães, secretário de saúde) está buscando médicos recém-formados, que queiram vir pra cá compor nossos quadros”, explicou o prefeito.

Ao final, os representantes da prefeitura ainda fizeram um adendo a respeito do atendimento nos postos de saúde. “Há uma cultura aqui em São Lourenço de que os postos de saúde devam ter pediatras, ginecologistas e outros especialistas para a realização de consultas, o que não é normal”, observou Julio Cesar Sacramento, sendo complementado por Zé Neto: “No posto de saúde, deve haver apenas o médico do PSF (Programa Saúde da Família) e o atendente. Cabe ao município apenas cuidar da atenção à saúde primária. A secundária, a de alta complexidade, deve ser realizada pelo estado, após encaminhamento dos postos de saúde. E aqui em São Lourenço criou-se um aparato tão grande que o município não agüenta pagar, com cerca de 80% do total do orçamento”, finalizou.

Finalização de prédios anteriormente embargados

Uma das acusações feitas por pessoas da cidade através da internet e de forma direta com os representantes do movimento Levanta São Lourenço é sobre o processo de finalização de construções de prédios no Calçadão I, de propriedade do prefeito, que anteriormente estariam embargados pela H Sobre 5. Zé Neto frisou ser esta uma questão pessoal, mas que, mesmo assim, fazia questão de respondê-la. “Todos os processos dos meus empreendimentos são regulares e nunca tive um prédio embargado. Esse projeto não é do período de nenhum dos dois últimos governos, e sim da época em que o Mazinho era o prefeito, quando existiu a H Sobre 5. Mas, desde 1996, ela não existe mais. Coincidentemente, as obras ficaram paradas por um tempo por falta de dinheiro. Na época, eu comecei duas obras: a no antigo Hotel Copacabana e a no Calçadão. Durante esse processo, o movimento na cidade caiu muito, mais de 50%, e, consequentemente, também a arrecadação. Tive que fazer uma escolha entre terminar uma ou outra obra primeiro. Preferi não pegar algum dinheiro emprestado e inaugurar o que é hoje a segunda parte do Hotel Guanabara, para, só depois, dar sequência e terminar a obra do Calçadão, com meus recursos e meu suor”, defendeu-se o prefeito.

Publicação das contas públicas

Parte da comunidade sãolourenciana também questionou por que não estava mais sendo realizada a publicação das contas públicas referentes à prefeitura. No entanto, o secretário de Fazenda Julio Cesar Sacramento salientou que as contas devem ser e são publicadas todo bimestre, até mesmo porque tudo deve estar regularizado para que a prefeitura possa receber recursos a serem investidos no município. “Quem quiser, pode acessar o site www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp ou o endereço www.saolourenco.mg .gov.br e consultar as contas da prefeitura que lá estão publicadas, até porque a lei exige a publicidade, que é um dos princípios da administração”, indicou.
Segundo Zé Neto, ainda há outras maneiras as quais a prefeitura publica seus trâmites. “Gostaria de acrescentar que, por lei, remetemos, bimestralmente para a Câmara, todas as contas, assim como as publicamos no Tribunal de Contas. Ainda para fazermos uma publicidade maior, publicamos todos os atos na imprensa oficial da cidade, entre eles todos os contratos. Agora, a publicação das contas em papel é impossível de ser feita devido ao seu volume. Nem o próprio Tesouro faz. Só mesmo por meio eletrônico, como é até obrigatório”, salientou.

Qualidade e opções de lazer

Moradores e turistas da cidade têm questionado de forma intensa a respeito de pontos relacionados ao lazer em São Lourenço. Entre as questões mais levantadas, estão aquelas acerca da qualidade, da estrutura e do número de opções de diversão para os diversos públicos do município.
Na Praça Brasil, por exemplo, a população reclama do desconforto de seus bancos, o que dificulta sua ocupação nas horas livres. “Mesmo sendo uma construção e um problema gerados na gestão anterior, eu ainda vou solucionar esta questão. Só que, no momento, o orçamento disponível faz com que toda nossa equipe tenha que tomar decisões o tempo todo. Ou a gente investe em saúde, educação, outras áreas prioritárias, ou arrumamos a Praça Brasil. Não estou reclamando, pois esse é o nosso papel, Mas é um dilema que a gente vive 24 horas por dia hoje”, explica o prefeito.

Outros também fizeram questionamentos a respeito da construção de uma ciclovia no Ramon. Zé Neto confirmou que um projeto de realização da obra foi elaborado e que, no entanto, está sendo aguardada a aprovação do BDMG para seu início. “A construção da ciclovia é desejada sim, mas não é imprescindível. Não sabemos se vamos ter os recursos para isso. Estamos passando por uma fase de ajustes e, no nosso governo, vamos sempre buscar atender primeiro o essencial”, destacou. Seguindo a mesma linha, pessoas também clamam pela instalação de uma pista de skate na Ilha. O chefe do Executivo afirmou que também foi realizado um projeto, baseado na pista existente em Ubatuba. Mas o mesmo impasse de falta de verba vale para esta questão. “Se os governos federal e estadual não financiam essas construções, no momento, a gente não tem recursos para a realização de pequenas obras. Estamos cuidando do ‘feijão e arroz’ e apagando um incêndio de 16 anos na administração da cidade”, frisou.

Já parte da comunidade sãolourenciana, em especial da população de terceira idade, se mostrou preocupada com a possibilidade das atividades do Forró na Praça serem interrompidas. No entanto, o prefeito afirmou que já há um projeto para que a área ocupada hoje provisoriamente pela tenda do evento seja o local definitivo para a realização do mesmo. “Nós estamos aguardando um recurso de Brasília para que a gente possa construir um quiosque, com ventilação, 160 m², com mesa, cadeira, em que, durante o dia, as pessoas possam jogar baralho e, à noite, receba o forró”, apontou Zé Neto.

Problemas com charreteiros

Alguns cidadãos chegaram a indicar a falta de cuidados por parte dos charreteiros com a higiene e a limpeza da cidade, assim como, muitas vezes, foram vistos faltar com a educação com moradores e até com próprios turistas de São Lourenço, o que prejudica a imagem da cidade. Algumas pessoas sugeriram a criação de um código de conduta para a classe.
Os representantes da administração ressaltaram que há uma associação dos charreteiros, mas que deve ser questionada qual é a finalidade dela. Eles ainda afirmaram que a atividade é regulada no município, explicando seu funcionamento. “Existe uma legislação sobre as charretes e sobre as condições sanitárias de seus animais que foi realizada no início desse ano. Essa legislação foi publicada, até com realização de matéria pela EPTV, e contou com o apoio de especialistas e da equipe de funcionários da prefeitura para ser colocada em prática, com vacinação de animais e melhoramento das condições das charretes e dos fraldões. Mas para que toda essa ordem seja mantida, é preciso que se faça uma fiscalização permanente”, relatou o chefe do departamento de fiscalização Paulo Fernando Oliveira Dias, que acrescentou: “Quando o ‘Prefeitura no seu Bairro’ chegou ao Centro, fizemos uma reunião com os charreteiros, em que apresentamos um projeto para padronização de uniformes e diversas outras medidas. Mas ainda precisamos de verba para que ele aconteça”.

Termômetros na cidade
    
Quem anda pelas ruas de São Lourenço percebe que, assim como as lixeiras, os termômetros desapareceram na cidade. No entanto, Zé Neto afirma que logo eles estarão de volta. “Precisa-se de uma lei regulatória, que está sendo elaborada, para a realização de uma concessão. Não podemos ceder o direito dos termômetros, das lixeiras, a um amigo ou a outro. Haverá sim termômetros em alguns pontos da cidade e, quem fizer uso deles, logicamente terá que pagar um valor justo pela utilização do espaço público”, destacou.

Podas das árvores

Moradores têm alegado que não têm sido feitas podas nas árvores localizadas nas ruas da cidade. Posição da qual equipe da prefeitura discorda. “Pode ser que ocorra essa falsa impressão porque se trata de um volume muito grande de podas a serem feitas, assim como há também um período específico para a realização delas, determinado por lei, por licenciamento ambiental. Todos os requerimentos feitos foram atendidos, exceto aqueles em propriedade particular, pois, nesse caso, cabe ao dono realizar a poda”, relatou Zé Neto.

Situação dos autônomos

A presença de autônomos e de comércio ambulante é uma importante forma de trabalho de parte da população da cidade, principalmente pelo turismo desenvolvido em São Lourenço. No entanto, pessoas que integram a classe têm feito reclamações e levantado dúvidas sobre medidas da prefeitura em relação às suas atuações.
O chefe do departamento de fiscalização Paulo Fernando Oliveira Dias informou que foi feito levantamento e cadastro de todos os ambulantes em atividade no município. “Através desse cadastro, constatamos que há um número elevado de comércio ambulante em São Lourenço. Dessa forma, nós encerramos novas inscrições para a atividade na cidade. Com os 135 ambulantes, das diversas categorias, inscritos hoje, já atingimos a cota de demanda de mercado no município”, explicou.

Segundo Paulo Fernando, também há uma falsa impressão de que os autônomos e ambulantes foram eliminados das ruas de São Lourenço. “O que nós fizemos foi reorganizar a atuação deles. Durante o dia, eles trabalham normalmente. Ao fim do expediente, recolhem todo o equipamento utilizado e, no outro dia, voltam com o material para as ruas. Apenas três ambulantes que estavam atuando irregularmente foram retirados, pois não havia licitação, processo, e não estavam enquadrados na legalidade do município”, ressaltou o chefe do departamento de fiscalização.
Outra questão, que gerou polêmica na cidade, foi a retirada de alguns ambulantes e seus respectivos produtos e serviços das calçadas. “Nós tomamos a medida de retirar, não só as mercadorias, mas também placas de propaganda das calçadas, com a preocupação sobre a questão da acessibilidade. Nós compramos uma briga, que não é fácil de se fazer, pois chegamos a sofrer ameaças, gerando um desgaste para o governo. Mas, com a revisão do Código de Posturas, vamos reorganizar a cidade, com instalação, por exemplo, de um centro comercial para os ambulantes que ficam nas portas dos hotéis”, finalizou Paulo Fernando.

Desenvolvimento do turismo

Muitas pessoas estão questionando o que tem sido feito para atrair turistas e promover o desenvolvimento do setor na cidade. No entanto, Zé Neto afirmou que, mesmo em ano de crise mundial, São Lourenço teve, em 2009, um crescimento de 23% no turismo e 42,5% no faturamento, grande parte advindo de atividades ligadas ao setor. Já nos primeiros dois meses de 2010, houve outro crescimento, de 63%, em comparação ao ano passado.
“Nós ainda fizemos um planejamento em que o governo do estado pagou R$ 600 mil no APL das Águas, num trabalho político para atrair a visão do Brasil inteiro para São Lourenço. Nós temos hoje um melhor planejamento turístico estratégico. Fizemos ainda divulgação da cidade, sem custo nenhum, através de entrevistas, palestras, e até mesmo, de certa forma, com a questão da proibição do funk e rap no Carnaval, que gerou mídia nacional e mundial”, destacou o prefeito.
Essas foram mais algumas das questões debatidas no encontro realizado no gabinete da prefeitura. Na próxima edição, traremos a última parte da cobertura exclusiva do Jornal Correio do Papagaio, com outros pontos levantados, como os relacionados ao funcionamento do Saae, à polêmica dos semáforos, à instalação de fábricas na cidade e à existência de grande número de animais e mendigos nas ruas.

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