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São Lourenço - Notícias
05/03/2015 16h37

Operação do Ministério Público investiga Prefeitura de São Lourenço

Ação acontece em outros 18 municípios mineiros durante esta quinta (5). Órgão apura supostos desvios de verbas em compra de combustíveis.

O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quarta-feira (5) a Operação Catagênese, que apura desvio de verbas públicas em 19 prefeituras de Minas Gerais. No Sul de Minas, a prefeitura de São Lourenço (MG) é a única a passar pela fiscalização, que envolve também o trabalho da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o MP, há a suspeita de que, juntas, as 19 prefeituras tenham causado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

A assessoria do Ministério Público informou que, além de 100 servidores do órgão, 260 policiais civis e 103 fiscais da Receita Estadual cumprem 67 mandados de busca e apreensão.


Esquema

As investigações sobre a possível existência de uma organização criminosa que envolve os 19 municípios mineiros, entre eles São Lourenço, começaram em dezembro de 2013. De acordo com o Ministério Público, documentos apontam que empresários, donos de postos de combustíveis, alguns funcionários dos estabelecimentos e agentes de órgãos públicos municipais estão envolvidos no esquema.

Segundo o MP, os envolvidos conseguiam aproveitar de alguns abastecimentos de combustíveis que ficavam pendentes usando informações, como CNPJ, para receber duas vezes a mesma nota, ou seja, em duplicidade. Há ainda uma outra forma de fraude que é investigada. Mesmo quando o cupom fiscal era solicitado, o funcionário do posto cancelava o cupom, e assim, ele voltava a ficar pendente para o emissor do documento.

Entre os indícios que deram origem às investigações incluem as elevadas despesas anuais e desproporcionais com combustíveis, por parte das prefeituras investigadas, e o montante da arrecadação tributária anual.

Fonte: G1 Sul de Minas

 

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