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São Lourenço - Notícias
26/02/2015 11h11

Reunião na Câmara Municipal para discutir doação de terreno para a OAB

Prefeito José Sacido Barcia Neto se reuniu com o presidente da OAB e outros membros para discutir sobre a doação do terreno.

Para o presidente da 19ª Subseção da OAB/MG é imprescindível que a sede da entidade seja construída na praça Duque de Caxias, a “praça dos Três Poderes”. Além da proximidade com o Fórum, o presidente Silvio Motta garantiu que, caso a doação do terreno seja concretizada, a OAB já tem um projeto aprovado pelo CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e poderá concluir as obras em um ano.

“A instalação da sede própria da OAB na praça dos três poderes vem junto com estacionamento, sala de convenção, Justiça Federal, Justiça de Trabalho, três varas cíveis que já estão abertas e que não se instalaram por falta de espaço, e vem recursos para o município”, explicou Frederico Brandão Magalhães, secretário-geral da OAB. Além disso, o advogado frisou que a OAB servirá também como entidade fiscalizadora dos três poderes.

O prefeito Zé Neto garantiu que o município não tem recursos para desapropriar nenhum terreno no centro da cidade de São Lourenço e que a escolha do terreno ao lado da prefeitura, desde que seja respeitada a arquitetura e a questão ambiental, é a mais viável.

Ele sublinhou ainda que, após encontro com o presidente da 19ª Subseção da Ordem, Nadur Motta, em Caxambu no ano passado, foi enviado um ofício aos outros dois poderes, o Legislativo e o Judiciário, para saber de suas posição. O prefeito aproveitou a reunião para afirmar que irá reiterar o pedido aos novos presidentes-diretores, que em janeiro de 2015 assumiram a presidência tanto na Câmara Municipal quanto no Fórum. “Quero respeitar os três poderes, por isso volto a colocar a questão: doamos esse terreno ou não?”, questionou o prefeito.

“Não somos contra a construção do prédio da OAB, o único problema é somente o local”, garante o presidente da Câmara Municipal, João Bosco, que acrescenta: “após a reunião ordinária do dia 23 vou sugerir a todos os vereadores para nos reunirmos e discutir a questão, pois nem todos puderam estar presentes hoje”.

Além do presidente da Câmara, também esteve presente o vereador Evaldo José Ambrósio, que sugeriu que se a defensoria pública pudesse estar nesse prédio da OAB seria ainda mais favorável à população.

Uma das questões que vêm sendo discutidas nas redes sociais contra a doação do terreno é o fato de que áreas verdes e de lazer serão retiradas da população, além de ser um local de valor histórico, arquitetônico e  cultural.

“Nós já temos um parecer do IBAMA e do Conselho do Meio Ambiente Municipal aprovando o projeto. Já está mostrado que não haverá nenhum prejuízo ao meio ambiente”, garantiu o secretário-geral Frederico Brandão, quando questionado sobre o tópico ambiental.

“A OAB estará construindo um prédio, com recursos próprios e queremos criar estruturas que possam beneficiar toda a cidade. É uma integração que vai favorecer a todos”, garante o Conselheiro Federal da OAB, Mario Quintão.

“O projeto já foi submetido aos setores ambientais da cidade e já foi aprovado. Toda árvore que será retirada para a construção do prédio da OAB será replantada, com um planejamento estratégico ambiental”, acrescenta ele.

No final da reunião foi sugerido que este tópico fosse pauta de uma reunião ordinária na Câmara, para que a OAB possa apresentar o projeto, a relevância e os impactos ambientais, tanto para conhecimento dos vereadores como da população. O presidente da Câmara solicitou que o pedido fosse enviado formalmente a agendamento.

A doação do terreno ao lado da Prefeitura deverá ser decidida em breve, mas segundo o prefeito terá que ser unânime entre os poderes que compõem a praça.

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