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Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícias Civil e Militar a Operação Sanus para investigar processos licitatórios no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço. Foram cumpridos cinco mamdados de prisão preventiva.
Foram presos preventivamente o diretor presidente do SAAE, Henrique Ramon Poli de Almeida, além de André Ricardo Barroso, Carlos Alberto Porto Rodrigues e Rafaela Maria De Souza. Ainda foram presos dois advogados: Antônio José de Souza Filho e Eduardo Bittencourt Ferreira, que é filho do vereador Abel Goulart e se encontra fora de São Lourenço em tratamento médico.
De acordo o promotor do MPMG, Leandro Pannaim Rezende, o rombo dentro da autarquia ultrapassou R$ 700 mil no primeiro semestre deste ano. “A operação foi desencadeada a partir da constatação de que a diretoria da autarquia direcionou licitações para que as empresas Carri Carvalho & Ribeiro Transporte Ltda. e Plural Serviços Técnicos Ltda., fossem vencedoras de certames, envolvendo a varrição e a capina de vias públicas, coletas e transporte de resíduos sólidos urbanos até a destinação final”, disse o promotor.
Segundo o promotor durante as investigações apurou-se que a direção do SAAE estava vinculada as empresas participantes das licitações e que havia manipulação da proposta de preços apresentadas, segundo o relatório técnico apresentado pela equipe do SEAD do ministério público. Constatou-se também indícios de existência de associação criminosa, destinada a fraudar varias licitações e a superfaturar preços nos contratos celebrados.
" Nós tivemos comprometimento de verba pública e a gente precisa lembrar que toda vez que há corrupção com desvio de dinheiro, é a população que fica sem atendimento no posto médico, crianças fcam sem atendimento em escolas, que a gente não tem recursso na assistência social, então é isto que a produção precisa repensar, o Ministério Público, a Policia Civil e a Polícia Militar trabalham em função da sociedade. O que nós queremos ver é uma sociedade em que ninguém reclame depois". Completou o promotor.
“As investigações começaram a partir do momento que começamos a observar algumas condutas atípicas da chefia da autarquia, no sentido de afastar funcionários concursado. Quem não estava de acordo com as ideias era remanejado, a mesma pessoa fazia o pregão eletrônico, cotava preços, decidia procedimento licitatório e ainda dirigia a autarquia. Então nos começamos a buscar estas informações e os próprios servidores do SAAE, vieram nos dizer da situação de penúria que estavam vivendo, se desgastando, alguns passando até por psiquiatra por conta desta situação”, complementou Pannaim.
Nesta quarta-feira, o juiz Ronaldo Ribas da Cruz determinou que houvesse a quebra de sigilo bancário de todas as contas de depósitos, poupança, contas de investimentos e outros bens diretos e valores mantidos em Instituições Financeiras no período de 1º de janeiro de 2017 e 25 de outubro de 2017 do ex-prefeito Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima e outras pessoas e empresas que foram investigadas na Operação Sanus: Henrique Ramon Poli de Almeida, Carlos Alberto Porto Rodrigues, Lucem Soluções Corporativas LTDA, SAAE São Lourenço, Carri Carvalho e Ribeiro Transportes LTDA, Port Side Comércio de Roupas EIRELI-ME, Denival Ferreira Júnior, Bruno Alves Rodrigues e Raimundo Nonato da Silva.
Em nota, a Prefeitura de São Lourenço informou que a diretoria do SAAE foi exonerada cautelarmente por determinação judicial. “A Prefeitura Municipal de São Lourenço informa que na manhã desta terça-feira (07/11) o Prefeito Municipal em exercício, Leonardo de Barros Sanches, recebeu intimação judicial determinando o afastamento cautelar de servidores da Diretoria do SAAE”.
A nota ainda informou que o SAAE vai colaborar com as investigações e que manterá seus serviços de atendimento ao público. “O SAAE informa o devido respeito às determinações judiciais e se mantém a disposição para colaborar com as investigações. Esta autarquia informa ainda, que o funcionamento das atividades e o atendimento à população não serão prejudicados”.
