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PORTARIA N° 015/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e" b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 02 de janeiro de 2013, as seguintes Servidoras:
• Maria de Fátima Maciel Braga, ocupante do Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, para desempenhar suas funções na Divisão de Recursos Humanos ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
• Andresa Maria Campos da Cunha, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para desempenhar suas funções na Divisão de Finanças e Contabilidade, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 016/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a" e " b " da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 02 de janeiro de 2013, os seguintes Servidores:
• Léo da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços e Obras, para desempenhar suas funções nos serviços de Limpeza Pública — Lixo.
• Sidinei Nogueira da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Operário I, para desempenhar suas funções na Estação de Tratamento de Água — ETA.
• Paulo César dos Santos, ocupante do Cargo efetivo de Operário, para desempenhar suas funções junto a Manutenção Div. Obras e Serv. Públicos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 017/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a" e "b" da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 02 de janeiro de 2013, o seguinte Servidor:
• Roseli Nogueira de Carvalho, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças para desempenhar suas funções junto a SIAT.
• Luci Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, para exercer suas funções no Centro de Saúde Aníbal Ematné, com a função gratificada de Coordenador de Programa III, ficando a mesma lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal n° 2.130 de 01/05/2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 02/01/2013 o Servidor Público Municipal, Sr. EVERALDO XAVIER DINIZ CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor de Planejamento, Coordenação, Controle e Projetos Especiais; na condição de Agente Político, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme Emenda Constitucional e Lei Municipal n°. 2.314/2012.
Fica assegurado ao servidor ora designado a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Municipal n° 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que o referido servidor poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerado.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Janeiro de 2013 Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 019/2013
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e considerando o requerimento do interessado, protocolado em 09.01.13, sob o n° 004;
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO LÁZARO CORRÊA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços e Obras, 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, com início em 01 de Janeiro de 2013 e término em 31 de Dezembro de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 020/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n°. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 09/01/2013 a Servidora Pública Municipal, Sra. DÉA MARIA DE SOUZA SENADOR, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Professor I, para exercer a função gratificada de livre nomeação e exoneração de Diretor de Estabelecimento de Ensino.
Fica assegurada a servidora ora designada a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo, de acordo com a tabela de vencimento 4, do Anexo II, da Lei Orgânica Municipal n°. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 021/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n°. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 09/01/2013 a Servidora Pública Municipal, Sra. MICHELE RIBEIRO VEIGA, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Professor II, para exercer a função gratificada de livre nomeação e exoneração de Diretor de Estabelecimento de Ensino.
Fica assegurada a servidora ora designada a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo, de acordo com a tabela de vencimento 4, do Anexo II, da Lei Orgânica Municipal n°. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 022/2013
CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2°, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n° 2074/2000 de 29.05.2000, e Considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
Conceder em caráter excepcional e por imperiosa necessidade do serviço, o pagamento de 21 dias do período de suas férias regulamentares, escaladas para gozo em Janeiro de 2013, ao seguinte servidor:
• JOSÉ ALISON DA SILVA, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, férias relativas ao período aquisitivo de 11/11 a 11/12;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 023/2013
FAZ DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n°. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Designar a partir de 09/01/2013 o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ALISON DA SILVA, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Motorista, para exercer o cargo de livre Nomeação e exoneração de Motorista do Prefeito, ficando lotado na Secretaria de Administração e Finanças;
Fica assegurada ao servidor ora designado a percepção da diferença do seu vencimento base, para a remuneração prevista para o cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Orgânica Municipal n°. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que o referido servidor poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerado do mesmo, ou por vontade própria, retornar ao exercício do seu cargo efetivo, com simultânea perda das vantagens supracitadas;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 024/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n°. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 17/01/2013 a Sra. DINA MARA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de livre nomeação e exoneração de Encarregado I, lotada na Promoção Social, desempenhando também as atribuições da Junta do Serviço Militar.
Fica assegurada a servidora ora designada a remuneração prevista para o cargo, de acordo com a tabela de vencimento 4, do Anexo II, da Lei Orgânica Municipal n°. 2.130 de 01.05.2002, por enquanto permanecer no exercício inerente da função.
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 17 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 025/2013
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a” e “b" da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Relotar a partir de 17 de janeiro de 2013, o seguinte Servidor:
• Francisca Paula Nogueira Meirelles, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 17 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 026/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra "b", da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Nomear a partir de 17/01/2013 as seguintes servidoras:
• SUELY DE ANDRADE ARANTES: Secretaria Municipal de Saúde, CPF 544.052.546-72;
• SUELENA MAGALHÃES CHAVES: Secretaria Municipal de Adm. Finanças/Tesoureira, CPF 540.403.296-00;
Para serem representantes legais junto ao Banco do Brasil S/A, podendo assim fazer a movimentação das seguintes contas correntes de titularidade do Fundo Municipal de Saúde:
CONTA PROGRAMA
16.935-8 PAB-BLATB
16.937-4 BLVGS (ppi/ecd)
16.934-x BLAFB — Assist. Farm. Básica
16.936-6 BLMAC — Média e Alta Complexidade
17.197-2 BL Saúde em Casa
17.124-7 Protocolo Manchester 2012
17.930-2 INMAQ — Pmaq
18.128-5 Vigilância em Saúde
18.220-6 Encontro de Contas 1999/2009
17.183-3 Farmácia Básica
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 17 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 027/2013
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2°, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n° 2074/2000 de 29.05.2000, e Considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
Conceder em caráter excepcional e por imperiosa necessidade do serviço, o pagamento de 30 dias do período de suas férias regulamentares, escaladas para gozo em Fevereiro de 2013, ao seguinte servidor:
• MARIA DE FÁTIMA MACIEL BRAGA, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, férias relativas ao período aquisitivo de 01/12 a 01/13;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N° 028/2013
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, "d", da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente.
Resolve:
Art 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC: Sr. (AILTON CARLOS DA SILVA) Coordenador.
Sr. (MARLON MOREIRA ARANTES) Secretário Administrativo Sr. (JOSE MARCIO DE MENDONÇA) Diretor (ou Agente) Setor Operacional
Sr. (EDER EUGENIO MUSSO) Diretor (ou Agente) Setor Técnico
Art 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de janeiro de 2013. JOAQUIM MATEUS DE SENE Prefeito Municipal
PORTARIA N° 029/2013
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 121, II, "d", da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca e pelo disposto na Lei n° 2142/2003, através da presente.
Resolve:
Art 1° - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil:
Sr. EVERALDO XAVIER DINIZ CAMPOS Presidente (Chefe de Gabinete)
Sra. SAVANA DE SIQUEIRA SANTOS Representante (Secretaria de Assistência Social)
Sr. JOSE MARCIO DE MENDONÇA Representante (Secretaria de Obras)
Sra. VALQUIRIA PAULA DA SILVA Representante (Secretaria de Meio Ambiente)
Sra. SUELY ANDRADE ARANTES Representante (Secretaria de Saúde)
Sr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Representante (Secretaria de Educação)
Sr. REGINALDO REZENDE BOTELHO Representante (COMANDANTE da Polícia Militar de Minas Gerais)
Sr. ROBSOM HUMBERTO RAMIRO Representante (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais)
Sr. GILBERTO NOGUEIRA MACIEL Representante (CAP)
Art 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 030/2013
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n°. 2.130 de 01.02.2002.
RESOLVE:
Nomear a partir de 18/01/2013 a Srta. DANIELE DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Secretária do Prefeito; ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fica assegurado a servidora ora designada a remuneração prevista para o aludido Cargo em Comissão, de acordo com a tabela de vencimento 3, da Lei Municipal n° 2.130 de 01/05/2002, por enquanto permanecer no exercício inerente ao referido Cargo em Comissão;
Por se tratar de medida de livre deliberação do Prefeito Municipal, fica esclarecido que a referida servidora poderá a qualquer tempo, e sem prévio aviso, ser exonerada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de Janeiro de 2013. Joaquim Mateus de Sene Prefeito Municipal
