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Está na terceira etapa de desenvolvimento o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Bom Jardim de Minas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. A etapa consiste na caracterização da gestão dos resíduos dentro do município.
O PMGIRS determina as diretrizes e ações para o manejo ambientalmente adequado e sustentável dos resíduos sólidos de um município para um período de 20 anos. A elaboração do plano municipal é condição necessária para que a cidade ter acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos.
A exigência do PMGIRS teve início em agosto de 2010, quando a Lei Federal nº12.305 entrou em vigor, porém seu custo é alto e alguns municípios precisam buscar subsídios e estratégias de financiamento para que a elaboração e execução dos planos municipais.
Em Bom Jardim de Minas a elaboração do PMGIRS recebe apoio financeiro do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e já está na terceira etapa de desenvolvimento. Ao todo, o plano tem 7 etapas e a atual consiste no levantamento de informações sobre a gerência dos resíduos no município.
As etapas anteriores permitiram a averiguação da situação ambiental da cidade e também um levantamento de estudos sobre o solo, as nascentes e outras condições geográficas da região. João Marcos Almeida é tecnólogo em gestão ambiental no município e destaca a necessidade do plano. “É um plano de suma importância para a cidade e seu principal objetivo é elaborar um panorama da gestão e melhorar o descarte e gestão dos resíduos sólidos do município”, comenta.
Atualmente a cidade conta com uma Usina de Triagem de Resíduo que recebe todo o resíduo sólido-urbano. Tudo o que pode ser reciclado é embalado e revendido, o restante é encaminhado para o aterro sanitário de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.
O gestor conta também que uma coleta seletiva para o município está em fase de estudo.
