11/12/2022 09h20
A qualidade do gasto na educação precisa melhorar
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não precisa colocar mais dinheiro em educação e assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e PolÃticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado.
"É preciso melhorar a qualidade do gasto na educação e na polÃtica social", diz Mendes. Na avaliação do economista, a reforma na educação é peça-chave para o PaÃs deslanchar. "Ao invés de subsidiar empresas para irem para o Norte e o Nordeste, é preciso investir nas pessoas do Norte e do Nordeste para elas terem capacidade de gerar renda", afirma.
A teoria econômica moderna, observa, mostra que crescimento "se faz com aumento do capital intelectual, capital humano, geração de ideias e habilidades das pessoas de usar tecnologias mais sofisticadas".
Essa é uma das conclusões do estudo inédito "Reformas, polÃticas públicas de qualidade e a desigualdade regional", em que Mendes aponta a ineficácia de polÃticas regionais de subsÃdios. Adotadas desde os anos 1950 para atrair empresas para o Norte e o Nordeste, a fim de gerar emprego e renda localmente, as medidas, na sua avaliação, não deram em nada. Pior: abriram margem para a corrupção.
No estudo, Mendes destaca a reforma na educação como a principal. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como acabar com as desigualdades regionais?
A questão da desigualdade regional é muito forte. A própria Constituição tem vários dispositivos que falam que é dever do Estado reduzir as desigualdades regionais, e essa preocupação é muito grande no Congresso. Temos claramente o Norte e o Nordeste com uma renda per capita mais baixa do que o restante do PaÃs. Desde os anos 1950, temos diversas polÃticas de redução de desigualdade baseadas em subsidiar indústrias para se instalarem nessas regiões e gerarem emprego. O fato é que essas polÃticas não funcionaram. A renda per capita do Norte e do Nordeste como proporção à do Sul e Sudeste praticamente não se alterou nos últimos anos.
Qual é a saÃda para resolver esse problema?
Há potencial para reduzir a desigualdade regional fazendo boas polÃticas públicas em outras áreas, e a principal delas é a educação. Ao invés de subsidiar empresas para irem para o Norte e o Nordeste, é preciso investir nas pessoas do Norte do Nordeste para elas terem capacidade de gerar renda. A teoria econômica moderna mostra que crescimento se faz com aumento do capital intelectual, capital humano, geração de ideias e habilidades das pessoas de usar tecnologias mais sofisticadas. Tudo isso passa pela educação.
É mais barato investir em pessoas do que dar subsÃdio para empresas?
É muito mais barato e eficaz. A polÃtica de desenvolvimento regional custa 1% do PIB (Produto Interno Bruto) e não vai para frente. Primeiro, porque desenvolvimento econômico se faz com qualificação das pessoas. Segundo, porque boa parte do modelo de subsidiar empresas gera corrupção. Há empresas criadas especificamente para receber benefÃcios.
Qual é o impacto do investimento em educação na redução das desigualdades?
Se houver uma boa polÃtica de educação e capacitação das pessoas, a literatura mostra que o retorno em termos de melhoria de renda é muito forte. Um estudo de 2019 indica que, se o nÃvel educacional dos nordestinos fosse igual ao nÃvel educacional das pessoas das regiões Sul e Sudeste, seria praticamente possÃvel fechar a diferença de renda entre as regiões.
Qual a principal reforma para reduzir as desigualdades regionais?
A melhoria na qualidade da educação. Não adianta colocar mais dinheiro. O Brasil é um dos paÃses que mais gastam com educação pública no mundo em termos de participação no Orçamento do governo ou como proporção do PIB. Agora tem de ter um esforço muito grande na melhoria da qualidade da educação.
Além da reforma na educação, quais as outras ações que poderiam ser tomadas?
Hoje se gasta muito no Brasil com assistência social, mas é uma despesa mal focalizada. Boa parte da polÃtica de assistência social vai para pessoas que não são pobres. Redesenhar os programas públicos, de forma que a polÃtica social chegue realmente ao mais pobre, vai beneficiar o Norte e o Nordeste. Estudos mostram que o Bolsa FamÃlia deu uma contribuição muito grande na pequena redução de desigualdade regional que houve nos últimos anos. Além da educação e da polÃtica social, o terceiro ponto importante é a abertura comercial.
Por quê?
Hoje uma série de empresas protegidas estão no Sul e no Sudeste. Vendem produtos e insumos muito caros para o Norte e o Nordeste. Eles poderiam comprar por menor valor se tivessem pleno acesso à importação. Se a economia brasileira fosse aberta, o Norte e Nordeste poderiam também ser um polo exportador a partir da entrada de insumos, máquinas e equipamentos mais baratos do exterior.
Qual a recomendação que o sr. daria à equipe de transição do governo eleito?
A recomendação é de que não se trata de colocar mais dinheiro em polÃtica social. É preciso melhorar a qualidade do gasto na educação e na polÃtica social, atingindo os mais pobres. Para fazer isso, será preciso reformar uma série de programas que são antigos, não funcionam direito e beneficiam as camadas de classe média.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
