01/04/2019 17h10
Abertura comercial será gradual e com aumento de competitividade, diz secretário
A abertura comercial que será implementada pelo governo não ficará condicionada à redução do chamado custo Brasil, afirmou nesta segunda-feira, 1º de abril, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. Ele reiterou que a abertura será gradual, mas coordenada com medidas que ampliem a competitividade das empresas brasileiras no exterior. O secretário informou ainda que uma das diretrizes do governo é a busca por acordos comerciais com paÃses desenvolvidos.
"Não vamos cair no discurso adotado em governos anteriores de que precisamos resolver todas as questões de custo Brasil para só então fazer maior inserção do PaÃs no comércio internacional", disse Ferraz.
Ele afirmou inclusive que a agenda de abertura não está condicionada à reforma da Previdência, embora a medida seja prioritária. "Nosso movimento de abertura não é condicional a nenhum tipo de reforma. A reforma da Previdência é importante, mas não é pré-condição", afirmou. "Vamos implementar polÃtica de redução de tarifa gradual e coordenada", disse.
O secretário citou três principais dimensões que estão no foco do governo. A primeira delas envolve acordos comerciais. "Vamos focar em agenda de acordos comerciais 'norte-sul', com paÃses desenvolvidos. É uma agenda que já está em andamento e será intensificada", afirmou.
A segunda dimensão envolve a negociação com paÃses do Mercosul para promover a "normalização" da tarifa externa praticada pelo bloco. A medida inclui não apenas uma maior padronização de tarifas - hoje bastante heterogêneas conforme o produto comercializado - a mas também uma eventual redução.
"Queremos tornar os paÃses do Mercosul mais próximos do restante do mundo. A tarifa externa do Mercosul precisa ficar em patamares similares a paÃses com caracterÃsticas próximas", disse Ferraz. Segundo ele, os técnicos do governo já têm feito exercÃcios técnicos e econométricos de qual seria a tarifa externa ideal por produto.
"Esse exercÃcio já está em debate dentro do bloco, foi muito bem aceito, o Brasil tem liderança técnica dessa discussão. Procederemos a uma normalização dessa tarifa, de forma gradual", afirmou o secretário.
Ele citou como exemplo os bens de informática, que são importados sob uma tarifa de 13% no Mercosul, enquanto a média mundial é de 4%. Ferraz informou que a ideia é observar a média tarifária em paÃses com caracterÃsticas semelhantes à s dos integrantes do bloco.
A terceira dimensão envolve endereçar questões envolvendo barreiras não tarifárias, o que inclui o aumento da eficiência tarifária. Dentro desse grupo de medidas está a implementação do portal único de comércio exterior para importações - atualmente, só as exportações estão sendo despachadas por meio dessa plataforma simplificada.
Segundo o secretário, a implementação efetiva do portal único pode gerar uma economia anual de US$ 25 bilhões com a redução de atrasos aduaneiros. Ele classificou essas projeções de "conservadoras". "Além dessa agenda de barreira não tarifária, cuja principal bandeira é portuária, tem redução de barreiras técnicas, sanitárias. O Brasil é um dos que mais impõem barreiras regulatórias no mundo", afirmou.
Mais cedo, o secretário disse que o governo tem uma visão mais moderna sobre o comércio exterior e prefere analisar os dados à luz da corrente de comércio (que soma exportações e importações) em vez de considerar simplesmente o aumento das compras externas como algo ruim para a economia doméstica.
Para ele, essa é uma questão de natureza estritamente técnica, pois é a corrente de comércio que se relaciona com o aumento da produtividade. Ferraz reconheceu, porém, que esse foco pode "reverberar do ponto de vista polÃtico" ao sinalizar que o governo vêm como positivo um aumento de importações.
Jerusalém
O anúncio de que o governo brasileiro vai abrir um escritório comercial em Jerusalém em aceno a Israel, que disputa o território com a Palestina, não deve surtir efeito na relação comercial com paÃses árabes, prevê o secretário.
Os palestinos já demonstraram descontentamento com a virada na postura do Brasil em relação a Jerusalém. Historicamente, a diplomacia brasileira preferiu a neutralidade para evitar tomar partido de qualquer uma das nações na disputa, mas desde que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de mover a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém o PaÃs vive sob o risco de retaliação dos palestinos inclusive no campo comercial.
Ferraz disse que, com o anúncio do escritório comercial em Jerusalém, a Secretaria pode "eventualmente avaliar" o impacto disso nas exportações brasileiras para os árabes. "Evidente que temos preocupação com exportações e importações de todos os paÃses, mas estou otimista que esse impacto, se ocorrer, será muito pouco significativo", disse.
No primeiro trimestre do ano, o Brasil exportou US$ 2,881 bilhões para o Oriente Médio, 5,4% do total de embarques. A média diária cresceu 19,3% em relação a igual perÃodo do ano passado.
Fonte: Estadão Conteúdo
