18/04/2017 13h54
Além da idade mínima para mulheres, relator flexibiliza outros pontos da reforma
A redução da idade mÃnima de aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos na proposta de reforma da Previdência levou a adaptações na regra de transição elaborada pela equipe do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Agora, a idade mÃnima de transição começa em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, de acordo com a apresentação que foi feita aos parlamentes em café da manhã com o presidente Michel Temer no Palácio do Alvorada.
A apresentação confirma ainda outros pontos do relatório, como a inclusão de polÃticos na regra de transição, o cálculo do benefÃcio partindo de 70% da média de salários dos trabalhadores vinculados ao INSS. Os servidores também terão idades mÃnimas diferentes na regra de transição. Muitas das mudanças foram feitas de última hora após grande pressão de parlamentares.
A decisão da idade mÃnima das mulheres atende a um pleito da bancada feminina da Câmara, composta por 55 deputadas. Coordenadora da bancada na Câmara, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) afirmou que a idade mÃnima menor para as mulheres era uma "questão emblemática" para elas. "Para mostrar que o Brasil precisa fazer o dever de casa. A maioria das mulheres tem dupla jornada no trabalho e em casa, ganha salários menores", afirmou.
Desde o inÃcio de abril, após divulgação do Placar da Previdência, o relator da matéria tem levado ao presidente ponderações dos parlamentares em relação a alguns pontos como a aposentadoria rural e os benefÃcios de prestação continuada. Temer chegou a afirmar que deu permissão para que se façam "os acordos necessários nesses tópicos, desde que se mantenha a idade mÃnima".
O presidente lembrou ainda que no caso da aprovação da PEC do teto dos gastos, que também era uma matéria difÃcil, o governo conseguiu 366 votos e no Senado o mesmo porcentual.
Apesar da confiança, a atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta está em 275, enquanto os que são a favor em 101.
Fonte: Estadão Conteúdo