22/03/2022 13h30
Alíquota única do ICMS pode reduzir litro do diesel em R$ 0,21, calculam Estados
Com a adoção de uma alÃquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel, os Estados calculam que poderão reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba. Mas, por outro lado, os governos regionais argumentam que a polÃtica de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao consumidor final.
Em reunião nesta terça-feira, 22, os governadores decidiram adotar a alÃquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro de combustÃvel, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Os Estados decidiram adotar a alÃquota uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo alternativo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com essa fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor das perdas criadas com a nova lei.
O preço dos combustÃveis entrou na agenda de uma disputa polÃtica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e os governadores.
O chefe do Executivo federal pressiona os Estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso turbinou o discurso de Bolsonaro.
"É como se tivesse um plano para desequilibrar Estados e municÃpios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador, é para a população", disse o governador do PiauÃ, Wellington Dias (PT), em coletiva de imprensa.
Os Estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos preços e força a Petrobras a mudar a polÃtica de preços, atualmente atrelada ao mercado internacional.
Fonte: Estadão Conteúdo
