08/09/2020 10h30
Aneel: propostas de reajuste para AM, RR e PI serão atualizadas com efeitos de MP
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, informou nesta terça-feira, 8, que as consultas públicas para os reajustes tarifários da Amazonas Energia, Roraima Energia (antiga Boa Vista) e da Equatorial Energia Piauà (antiga Cepisa) serão atualizadas com novos Ãndices, já repercutindo a Medida Provisória 998, editada pelo governo na semana passada.
Segundo Pepitone, a medida tem sido chamada de 'MP do Consumidor'. "Essa MP já traz reflexos imediatos aos Ãndices submetidos à s consultas públicas, por isso vamos repercutir os efeitos da medida nos três processos. Os novos Ãndices propostos serão divulgados ainda hoje", completou.
Na última quarta-feira, 2, o Planalto editou a MP 998 com objetivo de reduzir o impacto dos reajustes tarifários para Estados das regiões Norte e Nordeste, onde atuavam ex-distribuidoras da Eletrobras que foram privatizadas em 2018.
O texto da MP, no entanto, é muito mais amplo que uma anterior sobre o mesmo tema e que caducou. A nova MP contém 18 páginas que tratam de temas caros ao governo, que vão do fim dos subsÃdios para fontes alternativas (eólica e solar) a condições para viabilizar a retomada da usina nuclear de Angra 3.
Fonte: Estadão Conteúdo