28/06/2022 09h00
ANTT atualiza piso do frete rodoviário; reajuste médio vai de 7,06% a 8,99%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nova tabela com preços mÃnimos de frete rodoviário atualizados, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%. Os efeitos variam conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação. A atualização dos valores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira (24).
Segundo a ANTT, o reajuste foi feito após ser constatada variação superior a 5% no preço do óleo diesel praticado na bomba dos postos de varejo no mercado nacional em relação aos valores de referência utilizados na tabela do frete anterior. A ANTT deliberou sobre a atualização após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) divulgar preço médio do diesel S10 na última semana, de R$ 7,678 por litro, o que significa alta de 13,73% ante o preço médio do combustÃvel considerado na planilha de cálculos da tabela anterior da ANTT, de R$ 6,751 por litro. Os valores do óleo diesel S10 praticados nos postos de combustÃveis do PaÃs são divulgados pela ANP em levantamentos semanais.
Pela legislação, a ANTT tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5% - quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho havia sido feito em 19 de março. A PolÃtica Nacional de Pisos MÃnimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi instituÃda em 2018 pelo governo Michel Temer, após greve nacional dos caminhoneiros que paralisou o abastecimento do PaÃs.
O reajuste da tabela do frete era demandando pelos caminhoneiros, após aumentos sucessivos no preço dos combustÃveis pela Petrobras. A categoria alega que a cotação aplicada no cálculo do piso estava defasada. Isso ocorre porque a atualização da tabela do frete não é feita de forma imediata, porque o reajuste da Petrobras refere-se ao preço do combustÃvel nas refinarias, enquanto o valor adotado como referência na tabela do frete é a média dos preços praticados nas bombas dos postos de combustÃveis, auferido em levantamento semanal feito pela ANP, e não os anunciados pela petroleira.
Os novos valores mÃnimos do frete rodoviário conforme tipo de carga podem ser consultados em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-210-de-24-de-junho-de-2022-410357009
Fonte: Estadão Conteúdo
