08/09/2018 10h50
ANTT começa fiscalização para verificar piso mínimo do frete em Cubatão
A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu inÃcio neste sábado, 8, à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mÃnimo do frete. A equipe de fiscalização começou por Cubatão (SP), no pátio regulador Ecopátio. O objetivo é verificar o cumprimento da resolução 5828, de 6 de setembro, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mÃnimos do transporte rodoviário de cargas.
Segundo a ANTT, o contratante que descumprir o piso mÃnimo do frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido.
Além do piso mÃnimo de frete, a ANTT fiscaliza também a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas. A agência reguladora deve divulgar mais tarde um balanço da operação.
Fonte: Estadão Conteúdo
