15/02/2017 18h30
Apenas técnicos do governo elaboraram reforma da Previdência, diz secretário
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta quarta-feira, 15, que a reforma no regime de aposentadorias proposta pelo governo federal é "puro sangue". "Ninguém de fora do serviço público meteu o bedelho para construir isso daqui", frisou o secretário durante audiência pública na comissão especial sobre a matéria na Câmara dos Deputados.
Caetano destacou que apenas técnicos do governo participaram da elaboração das propostas, em resposta ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que havia perguntado sobre quem tinha assessorado a construção do texto. Oposicionistas voltaram a criticar o secretário por ter recebido representantes de bancos, instituições financeiras e agências de classificação de risco para reuniões.
Além disso, os deputados contrários lembraram que a Secretaria de Previdência está hoje sob a tutela do Ministério da Fazenda, uma decisão que teria objetivos "financistas" na avaliação da oposição.
O secretário também afirmou que a reforma visa a preservar o sistema previdenciário em condições que deem sustentabilidade e garantam o pagamento de benefÃcios no futuro. "Não adianta prometer uma coisa que vai ter dificuldade de se sustentar", disse. Ele também defendeu as propostas, como a instituição de uma idade mÃnima de 65 anos para aposentadoria.
"A falta de idade mÃnima para aposentadoria é exceção no cenário internacional, não regra. Apenas Brasil e Equador não têm idade mÃnima na América Latina", explicou. O secretário ainda fez uma ressalva de que, no Equador, são necessários 40 anos de contribuição para ter direito ao benefÃcio, contra os 15 anos mÃnimos da lei brasileira - aqui, a aposentadoria por idade prevê 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
Caetano reconheceu que a reforma não vai acabar com o déficit da Previdência, mas pode impedir que ele continue crescendo em ritmo acelerado. "Para acabar com déficit, reforma precisaria ter medidas num nÃvel bem maior do que estamos propondo", afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo
