04/07/2019 07h10
Aumento de imposto não é reforma previdenciária
O novo texto para a Previdência foge do objetivo da reforma ao incluir um aumento de impostos para o setor exportador agrÃcola, na análise do economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP). "Desidratar a reforma e compensar com aumento de imposto é de uma miopia oceânica. Não é isso que se espera de uma reforma previdenciária." A seguir, os principais trechos da entrevista:
Após os ajustes complementares do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), a reforma da Previdência voltou a ter uma economia prevista de RS 1 trilhão em dez anos. O sr. acha que os deputados vão manter esse valor quando o texto do projeto chegar ao plenário?
A questão é que não é uma economia (em dez anos) de R$ 1 trilhão. Tem um aumento de imposto. Tem a contribuição sobre lucro (dos bancos), que aumenta a arrecadação, e a cobrança de contribuição previdenciária sobre produtos agrÃcolas exportados. Isso não é economia, é aumento de imposto. Houve aumento de imposto e não foi pouco. Essa é uma tendência do Legislativo brasileiro, de não enfrentar os problemas e colocar o custo nas costas da população. Tudo que o Brasil não precisa é aumentar imposto. O PaÃs é uma vergonha em questão tributária. A gente gasta demais e não oferece serviços aos pobres adequadamente.
O que realmente é economia, no relatório, ficou abaixo do que o sr. Esperava?
O governo vai conseguir entre R$ 850 bilhões e R$ 900 bilhões (de economia em dez anos com a reforma), o que é um número bom. Mas dizer que tem R$ 1 trilhão, não tem.
O próprio presidente Jair Bolsonaro, aparentemente, articulou para incluir algumas vantagens aos policiais na reforma. Como o sr. vê desidratações comandadas pelo próprio Executivo?
Abriu-se a temporada de privilégios. Não tinha motivo para reduzir professor (a idade para a categoria receber benefÃcio igual ao da ativa diminuiu de 60 para 57 anos). A verdade é que o Brasil não tem vergonha na cara. Todo mundo quer uma "boquinha" para seu eleitorado. Todo mundo é contra privilégio, mas o privilégio dos outros.
O sr. acha que ainda é possÃvel uma votação no plenário antes do recesso parlamentar, em 18 de julho?
Acho que vai demorar um pouco mais, porque cada grupo vai tentar colocar um pouco de privilégio. O fato é que a gente não conseguiu modernizar de fato o sistema. A capitalização ficou de fora. A desconstitucionalização ficou de fora. Isso é tacanho. Tem uma economia de recursos, o que é bom, mas é medÃocre. O Brasil merecia coisa melhor.
O sr. acha que, passando a reforma, pode haver uma mudança significativa no ritmo da atividade econômica?
Se passar a reforma, a gente tira, pelo menos parcialmente, um problema do caminho. Não deixa a dÃvida pública explodir. Mas ainda depende do que virá em seguida. O que o relator (deputado Samuel Moreira) tem feito, e que me parece um enorme equÃvoco, é desidratar a reforma e aumentar imposto. Não se trata de mudança tributária, o tema é Previdência. Entendo a boa vontade dele, de entregar, entre aspas, economia, mas, rigorosamente falando, desidratar a reforma e compensar com aumento de imposto é de uma miopia oceânica. Não é isso que se espera de uma reforma previdenciária. Tem imperativos para uma reforma da Previdência: uma potência fiscal forte e um combate direto a privilégios.
Eliminar a isenção previdenciária das exportações agrÃcolas não é um modo de combater um privilégio de um setor?
Sim, é bom que todo mundo pague imposto, inclusive a Zona Franca de Manaus. Não sou contra isso, mas isso não é a reforma da Previdência. A reforma deveria se concentrar nas questões previdenciárias. Também precisa fazer reforma tributária, acabar com os subsÃdios espalhados pelo PaÃs e com o regime Simples, que é um enorme privilégio. Mas isso é questão tributária, não previdenciária.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
