10/08/2018 07h30
Aumento de receita será votado depois das eleições
Mesmo trabalhando para apresentar medidas compensatórias para o Orçamento de 2019 ainda neste mês, o governo já sabe que as propostas só devem ser analisadas pelo Congresso após as eleições de outubro. O Planalto já liberou a bancada no parlamento para tratar de assuntos espinhosos - como o adiamento do reajuste dos servidores e a tributação de fundos exclusivos - apenas após a campanha eleitoral.
Até lá, nas duas semanas de "esforço concentrado" para votações que restam antes da ida à s urnas (não haverá sessões contÃnuas de votação no perÃodo de dois meses que antecedem o pleito), as negociações devem se concentrar apenas na privatização das distribuidoras da Eletrobrás e na revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobrás. Ambas as medidas também terão impacto positivo nas contas do governo em 2019 e têm a vantagem de já estarem com as discussões adiantadas no parlamento.
A equipe econômica tem até o dia 31 deste mês para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019, e qualquer medida de aumento de receita ou corte de gastos que dependa de mudanças na legislação também precisa ser enviada ao parlamento até essa data.
Na semana passada, o governo reeditou o projeto de lei de tributação de fundos exclusivos, voltados para clientes milionários, com o objetivo de arrecadar R$ 10,7 bilhões no ano que vem. Nos próximos dias, o Executivo pedirá ao Congresso autorização para adiar o reajuste dos servidores federais de 2019 para 2020, o que deve trazer uma economia de R$ 6,9 bilhões no próximo exercÃcio.
Ambas as propostas já foram tentadas no ano passado e foram rechaçadas pelos parlamentares. As duas medidas - com impacto total de R$ 17,6 bilhões - também precisam ser aprovadas ainda neste ano para terem efeito em 2019. No caso da tributação de fundos, porque altera a cobrança de Imposto de Renda (IR). No caso do adiamento do reajuste dos servidores, porque diversas categorias devem receber o aumento já em janeiro do próximo ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
