30/12/2021 21h30
Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212, pelo 3º ano sem ganho acima da inflação
O salário mÃnimo vai subir a R$ 1.212, segundo anunciou o presidente Jair Bolsonaro em sua última transmissão na internet do ano. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100. Uma Medida Provisória (MP) será editada até amanhã para estipular novo valor.
O reajuste repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2021. Apesar da pressão polÃtica por um reajuste acima da inflação medida pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu um aumento real do salário mÃnimo pelo impacto nas contas públicas, já que os benefÃcios da Previdência e também sociais estão atrelados ao piso.
O salário mÃnimo é base de referência para outras despesas, como os benefÃcios da Previdência Social e de assistência social a idosos e pessoas com deficiência (BPC), além do abono salarial.
O governo incorporou no salário mÃnimo de 2022 mais R$ 1,62 referente à inflação maior de 2020 que não havia sido contabilizada no valor deste ano. É que o valor do benefÃcio foi definido antes da divulgação oficial do INPC fechado de 2020. O governo optou na época em não mudar o valor e incorporar o adicional em 2021, o que é previsto na legislação.
A última vez que o salário mÃnimo teve ganho real foi no inÃcio de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a polÃtica de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.
Desde então, o governo Bolsonaro tem concedido apenas aumentos para repor a inflação. Essa decisão tem sido influenciada pelo fato de o salário mÃnimo ser referência para dois terços da despesa pública, como benefÃcios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.
A polÃtica de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mÃnimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Fonte: Estadão Conteúdo
