09/08/2018 07h50
Cade pede dados de apuração sobre investigação de distribuidoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu informações à PolÃcia Civil e ao Ministério Público do Paraná sobre investigação aberta para apurar conduta anticompetitiva de RaÃzen (dona da marca Shell), BR e Ipiranga no Estado. Caso sejam encontrados indÃcios de infração, o órgão poderá abrir sua própria apuração.
O pedido do Cade foi enviado após os órgãos paranaenses deflagrarem uma operação que prendeu oito gerentes e assessores comerciais das distribuidoras, no fim de julho. Segundo o MPF, as distribuidoras atuaram para controlar o preço final dos postos de gasolina com bandeira, prejudicando a concorrência. As empresas teriam mantido até uma equipe de motoboys para circular por cidades paranaenses tirando fotos e informar os preços nas bombas.
Outros casos
O setor de combustÃveis tem se mostrado um desafio para o Cade. Na semana passada, a pedido do Ministério Público, a Justiça do Distrito Federal bloqueou R$ 800 milhões em bens de pessoas fÃsicas e empresas investigadas por formação de cartel no segmento.
Essa operação é um desdobramento da Operação Dubai, feita em conjunto com o Cade, em 2015. A suspeita é que tenha sido formada uma organização criminosa com pelo menos 13 redes de postos de combustÃveis, que atuou de janeiro de 2011 a abril de 2016.
Há, no Cade, um processo envolvendo as três distribuidoras, investigadas por suposto cartel em Belo Horizonte. Além disso, a Ipiranga é investigada pelo mesmo motivo, em Joinville (SC). Já a RaÃzen foi condenada em processos que investigaram fixação de preço em Bauru, MarÃlia e São Carlos, no interior de São Paulo.
Outro lado
Procuradas, as empresas afirmam que não foram notificadas pelo Cade e desconhecem a investigação.
Em função disso, Ipiranga e Petrobrás, dona da BR, afirmaram que não iriam comentar. A Petrobrás reforçou "que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, de ética e respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros".
A RaÃzen, licenciada da marca Shell no Brasil, afirmou que possui altos padrões de governança em relação à s suas polÃticas comerciais e "confia que, na hipótese de ser aberto um procedimento administrativo pelo Cade, a conclusão será pela legalidade das condutas da RaÃzen e de seus representantes". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
