07/01/2021 08h22
CNI vê subsídio irregular em produção chinesa de alumínio
Alvo de medidas de defesa comercial de diversos paÃses, a China multiplicou por sete sua produção de alumÃnio em 15 anos e passou a ser a maior produtora do metal em todo o mundo.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Associação Brasileira do AlumÃnio (ABAL), obtido pelo Estadão/Broadcast, aponta que, apoiado em subsÃdios e polÃticas que contrariam normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o paÃs asiático aumentou sua participação na produção mundial de alumÃnio de 24%, em 2005, para 54% em 2019. Em 15 anos, a China passou de 12.ª para a principal exportadora do produto para o Brasil.
O estudo lista incentivos à indústria de alumÃnio como fornecimento de energia elétrica abaixo do valor de mercado, concessão de crédito com taxas abaixo das praticadas no mercado internacional e controle do preço de insumos, inclusive com a estocagem de alumÃnio.
Por isso, nove dos dez principais mercados de alumÃnio adotaram medidas de defesa comercial contra o alumÃnio chinês. Apenas o Brasil ainda não adotou nenhuma medida, que já foi pedida pela indústria nacional. Ao todo, 14 paÃses já aplicaram 34 medidas de defesa comercial contra importações chinesas no setor.
"As práticas da China para subsidiar a produção de alumÃnio causam danos ao comércio mundial e à concorrência saudável desse produto, inclusive no Brasil. O governo brasileiro precisa seguir o exemplo de outras economias, que aplicaram medidas para combater e desencorajar essas práticas", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
No ano passado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu, a pedido da indústria brasileira, uma investigação contra a China para verificar se os laminados de alumÃnio estão sendo vendidos para o PaÃs por preço menor do que o cobrado no mercado interno chinês, prática denominada dumping, com o intuito de prejudicar a indústria brasileira.
Questionado sobre o andamento da investigação, o Ministério da Economia disse que uma decisão preliminar está prevista para meados de fevereiro e que o prazo para a decisão final vai até abril, podendo ser prorrogado por mais oito meses.
"O que acontece com o alumÃnio é um exemplo emblemático sobre a lógica produtiva da China. Ela opera com planejamento, incerteza é impensável. E cria polÃticas de apoio à indústria que os outros paÃses não têm e que organizações internacionais entendem que não fazem parte de um comércio justo", afirma o presidente da Associação Brasileira do AlumÃnio (Abal), Milton Rêgo.
Guerra
O domÃnio chinês nos mercados de alumÃnio e de aço esteve no cerne da guerra comercial entre o governo do presidente americano Donald Trump e a China, que acabou respingando no Brasil.
No caso do alumÃnio, os Estados Unidos implementaram quatro medidas compensatórias contra os chineses e consideraram que os subsÃdios encontrados representavam entre 10% e 55% dos preços dos bens importados.
Em 2018, aplicaram salvaguardas, ou seja, sobretaxas à importação de todos os paÃses, inclusive o Brasil, que tem de pagar 10% a mais para vender alumÃnio para os EUA. Com isso, os embarques para os EUA do alumÃnio brasileiro caÃram mais de 50% em 2020.
Também o Canadá condenou 17 tipos de subsÃdios chineses, que representavam 47% do valor médio dos produtos derivados de alumÃnio.
Desde o inÃcio dos anos 2000, a China colocou em seu planejamento oficial a meta de ampliar a produção de alumÃnio para seus projetos de infraestrutura, produção de veÃculos, bicicletas e outros bens. O aumento foi tão grande que o paÃs passou a ser um dos principais exportadores do produto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo