09/06/2022 17h20
Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados
A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustÃveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alÃquota do tributo em alguns Estados.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauà seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alÃquota de 31%. A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alÃquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%.
No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Nove Estados, porém, têm alÃquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, ParaÃba, PiauÃ, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alÃquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.
O levantamento das alÃquotas foi feito pelo Estadão/Broadcast com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: FecombustÃveis (comércio de combustÃveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia). Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alÃquotas terá de ser imediata. O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e de aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.
'TRATOR' NA VOTAÇÃO
Governadores que estiveram nesta quarta-feira em BrasÃlia para desidratar o impacto da desoneração saÃram com o sentimento de que os parlamentares vão "passar o trator" e aprovar o projeto sem mudanças, segundo apurou a reportagem.
Enquanto governadores reclamam do projeto, os setores trabalham nos bastidores para não serem retirados na hora da votação. "As elevadas alÃquotas de ICMS para telecomunicações prejudicam uma expansão maior da conectividade no Brasil, prejudicando o desenvolvimento econômico e social igualitário em todas as regiões do PaÃs", diz Marcos Ferrari, presidente da Conexis, o sindicato das empresas das operadoras. Para ele, seria um tiro no pé das camadas mais pobres tirar do texto as telecomunicações.
Para o estrategista-chefe da BGC Liquidez, Juliano Ferreira, a redução dos tributos para o combate à alta dos combustÃveis está sendo feita de forma atabalhoada com riscos fiscais para o futuro. "Está sendo feito tudo de forma confusa para embarcar numa agenda eleitoreira com elevado custo final", diz. Para ele, faz mais sentido "não dar esse subsÃdio do que dar".
Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto, é duro nas crÃticas ao projeto e cobra a compensação pela União por toda a desoneração "Diante do cenário, o importante é que as compensações ocorram, com abatimento de dÃvida, como propôs o governador Rodrigo Garcia", afirma. Segundo ele, São Paulo, sem compensação, perderia R$ 15,4 bilhões. A proposta é de compensação com abatimento automático mensal no serviço da dÃvida. "É uma boa saÃda", diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
