08/03/2022 08h00
Congelar preço da gasolina está no radar do governo
Com a disparada do preço do petróleo provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a discutir o congelamento temporário do preço de combustÃveis pela Petrobras. A proposta, porém, depende da aprovação do conselho da estatal e enfrenta resistência do mercado. Tanto que ontem, após declarações de Bolsonaro defendendo rever a polÃtica de preços, as ações da companhia desabaram mais de 7%.
O Estadão apurou que, conforme o plano, defendido pela equipe econômica, o custo de não repassar a alta do petróleo seria bancado pela Petrobras, sem subsÃdios federais. Um dos argumentos para isso é o de que a empresa tem custo em real e pode segurar o reajuste nesse perÃodo de instabilidade da guerra depois do lucro elevado do ano passado, que recheou os bolsos dos acionistas.
Essa alternativa é diferente da proposta revelada pelo Estadão, defendida pela Petrobras e por ministros da chamada "ala polÃtica", de adotar um subsÃdio aos combustÃveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo e evitar o repasse. Fontes envolvidas nas discussões afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não será um obstáculo para segurar o preço por um perÃodo - mas ele defendeu em reunião com o presidente foco na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11.
Esse projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustÃvel (em vez do preço final) e institui o modelo de tributação em apenas uma fase de comercialização. Pesa na discussão o movimento feito pelos presidenciáveis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), crÃticos à polÃtica de preços da Petrobrás.
Conselho da Petrobras pode ser obstáculo
Para congelar o preço dos combustÃveis, o governo federal depende da aprovação do Conselho da Petrobras. A medida joga pressão no presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, que tem mandato no conselho até março e pode até ser trocado. A discussão interna sobre o congelamento coincide com a confirmação de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e engenheiro do setor de petróleo, para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, que poderia conduzir a mudança.
Se levar adiante a proposta, o governo, porém, terá dificuldade. Boa parte do colegiado é composta por representantes do mercado financeiro e por profissionais do segmento de petróleo que acreditam na necessidade de a Petrobras se manter isenta de ingerências polÃticas. No conselho, há três representantes do mercado financeiro, quatro independentes e três nomes ligados ao governo.
O principal argumento contra a aprovação é de que o petróleo e os seus combustÃveis são commodities e, "assim como os alimentos, têm de ter preços livres". Um congelamento seria interpretado como uma intervenção polÃtica na estatal.
"No ano passado tivemos vários episódios em que esses riscos (de ingerência polÃtica) ficaram mais latentes, com anúncios de trocas de executivos que foram feitos fora dos padrões exigidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)", diz o presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho.
Outro ponto desfavorável ao congelamento é a cláusula do estatuto social da companhia que prevê que os membros do colegiado podem ser pessoalmente penalizados caso tomem decisões prejudiciais à empresa.
Pela polÃtica de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras, os valores cobrados pelos combustÃveis em suas refinarias devem coincidir com os de importação. Isso implica o alinhamento com o mercado internacional, somado a custos logÃsticos e câmbio. Se a paridade não ocorre, a empresa compra petróleo e derivados mais caros no exterior, para cobrir os volumes demandados pelos consumidores, sem repassar essa alta à s distribuidoras. O saldo é um prejuÃzo bilionário no caixa da estatal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
