20/09/2017 05h30
Decisão sobre juros traz de volta debate sobre TLP
Em meio ao cenário de queda dos juros da economia, a definição pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vai vigorar no último trimestre do ano e serve hoje de referência para os financiamentos do BNDES já causa polêmica. A manutenção ou não nos atuais 7% ao ano, patamar em que está a TJLP desde abril após mais de um ano estacionada nos 7,5%, abriu um debate sobre o ritmo da transição para a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), nova referência para o custo dos empréstimos do banco.
A TLP, que passará a vigorar em janeiro de 2018, terá uma metodologia que irá reduzir os subsÃdios aos novos financiamentos do banco porque ficará mais alinhada à s taxas de mercado, ao contrário da TJLP, que é definida pelo governo a cada três meses.
A decisão agora sobre a TJLP é importante porque o valor será o ponto de partida para o cálculo da nova TLP. Nas contas do BNDES, diante do cenário de queda nos juros, a TJLP deveria ser reduzida para cerca de 6,3%. No entanto, o governo não tem expectativa de alterar a taxa na reunião da semana que vem, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A Medida Provisória (MP) que criou a TLP e foi convertida em lei pelo Congresso prevê um perÃodo de cinco anos para a transição entre a taxa atual e a nova. O mecanismo serve para que tanto as empresas quanto o próprio BNDES possam se adequar à nova realidade. Se a TLP começar de um patamar mais elevado, essa transição fica mais rápida. Apesar de acreditar que a TJLP deveria ser reduzida, o diretor de Crédito, Planejamento e Pesquisa do BNDES, Carlos Da Costa. disse que o CMN é "soberano" na decisão sobre os rumos da taxa. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que a decisão sobre a TJLP será tomada pelo CMN.
A metodologia diz que o cálculo da TJLP é feito com base na meta de inflação (hoje em 4,5% ao ano) mais um prêmio de risco arbitrado pelo governo. No entanto, nem sempre essa regra foi seguida. O veredito do CMN tem potencial para reacender o debate em torno da TLP, que enfrentou resistências de empresários e até mesmo dentro do BNDES uma vez que ela será maior do que a atual taxa de juros do banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo