15/08/2019 09h40
Decreto reduz IPI sobre jogos eletrônicos
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vÃdeo, os jogos eletrônicos. O presidente Jair Bolsonaro já tinha, na semana passada, antecipado que estava preparando um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos.
As alÃquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vÃdeo ficam reduzidas de 50% para 40%. O Decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vÃdeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alÃquota passa de 40% para 32%.
Teve ainda o IPI reduzido de 20% para 16% as máquinas de jogos de vÃdeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.
Quando anunciou a intenção de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tributária.
Fonte: Estadão Conteúdo
