10/10/2017 10h54
Deputados querem votar Previdência mais enxuta
Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, lideranças governistas no Congresso lançaram uma nova ofensiva para apresentar à base aliada uma proposta mais enxuta da reforma da Previdência. A estratégia é colocar o texto em votação no plenário da Câmara em novembro, após a análise da denúncia.
O grupo está preparando um texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) que foi aprovado em maio em uma comissão especial da Casa. Vice-lÃder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que a emenda deve se concentrar em três mudanças: idade mÃnima de aposentadoria, tempo mÃnimo de contribuição e uma regra de transição para quem já contribui hoje com a Previdência.
Segundo Mansur, a ideia é manter a proposta de idade mÃnima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, como já previsto no parecer do relator aprovado na comissão. Mas "ajustes" devem ser feitos no tempo mÃnimo de contribuição - de 25 anos, pelo texto da comissão - e na regra de transição. "Estamos preparando alguns ajustes, mas também não pode ser algo café com leite", disse ao Estadão/Broadcast.
Mansur afirma que vem tratando sobre a emenda aglutinativa com o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, e até com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Outros deputados, como DarcÃsio Perondi (PMDB-RS), também estariam envolvidos na articulação. "Tem algumas pessoas estudando", admitiu o peemedebista, sem querer dar mais detalhes. "O certo é que governo vai colocar a Previdência para votar depois da denúncia."
Apesar das investidas dos parlamentares, uma fonte da área econômica afirmou que o governo segue trabalhando pela aprovação do relatório de Arthur de Oliveira Maia. Na avaliação dessa fonte, a pauta polÃtica agora tem sido dominada pela votação da denúncia, mas a negociação em torno da reforma vai adquirir "maior firmeza" após a conclusão desse processo. A intenção é colocar a Previdência em votação na sequência.
Em agosto, Oliveira Maia chegou a propor à equipe econômica possÃveis aperfeiçoamentos no texto, como a permissão para que brasileiros que tenham atingido a idade mÃnima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) possam pedir a aposentadoria com benefÃcio proporcional caso ainda não tenham completado os 25 anos de contribuição que o governo pretende exigir como mÃnimo a partir da reforma. À época, a ideia era garantir um benefÃcio de 60% do salário de contribuição em caso de 20 anos de recolhimento à Previdência, ou 50% com 15 anos. A reforma prevê 70% do salário de contribuição aos 25 anos de contribuição, tempo mÃnimo previsto na proposta.
Nos últimos dias, o relator tem preferido não falar sobre as articulações. Em agosto, ele já comentava que não era possÃvel avançar com a reforma da Previdência enquanto a pauta for a denúncia.
Mesmo que os parlamentares consigam emplacar uma proposta mais enxuta, a resistência na base aliada deve continuar. O principal temor dos deputados é votar uma matéria impopular a menos de um ano para as eleições de 2018, quando a maioria deles disputará reeleição ou vagas de senador ou governador.
"Acho muito difÃcil aprovar. O problema foi que o governo não conseguiu esclarecer bem os efeitos dessa reforma na cabeça das pessoas. Elas veem a reforma como algo que vai retirar direitos. Tem que ter um esclarecimento melhor. Eu mesmo não me sinto confortável de jeito nenhum", disse o lÃder do PR, deputado José Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da Câmara, com 37 parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
