16/09/2021 22h30
Economia confirma elevação de IOF PJ para 0,00559% e de IOF PF para 0,01118%
O Ministério da Economia confirmou na noite desta quinta-feira, 16, que as novas alÃquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que passam a valer a partir da próxima segunda-feira, serão as seguintes: para pessoas jurÃdicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alÃquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alÃquota anual de 2,04%); para as pessoas fÃsicas, subirá de 0,0082% (referente à alÃquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alÃquota anual de 4,08%).
A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o AuxÃlio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa FamÃlia. A nova polÃtica precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.
"A instituição do programa social AuxÃlio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano", informou o Ministério da Economia.
Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal, informou a pasta.
A Economia disse ainda que a arrecadação obtida com a medida também vai compensar a redução a zero da alÃquota de PIS/Cofins sobre a importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPQ, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021.
Fonte: Estadão Conteúdo
