22/03/2022 14h01
Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação
Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação será alvo de um estudo dos procuradores estaduais, conforme decisão tomada em reunião nesta terça-feira, 22.
Em fevereiro, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, reduziu o IPI em 25%. A equipe econômica calcula que a redução do IPI vai reduzir a arrecadação do governo federal em R$ 19,5 bilhões. Metade desse montante desfalcará o caixa da União e a outra metade, de Estados e municÃpios.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o governo estuda ampliar a redução do IPI para 35%, retirando os produtos da Zona Franca de Manaus.
Em coletiva de imprensa, o governador do PiauÃ, Wellington Dias (PT), representando os Estados, classificou a iniciativa como "muita grave".
Somada a outras medidas, como o aumento do piso do magistério e a alteração na cobrança do ICMS sobre os combustÃveis, o impacto pode chegar a R$ 30 bilhões.
"Estamos falando de uma ameaça concreta de desequilÃbrio de Estados e municÃpios no Brasil", afirmou o governador, ao ressaltar que a redução do IPI diminui a arrecadação usada para investimentos em saúde e educação.
Na reunião, o presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez coro à s crÃticas contra as medidas do governo federal. "É uma gravidade. Se somarmos o piso do magistério e o piso dos enfermeiros, estamos falando em um impacto de quase R$ 80 bilhões em ano eleitoral", disse Ziulkoski ao Broadcast PolÃtico (sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado) após participar da reunião.
Fonte: Estadão Conteúdo
