27/03/2017 18h06
Eurasia: possível alta de impostos pode render R$ 20 bi para governo
O governo pode anunciar nesta terça-feira, 28, um aumento de imposto para conseguir fechar as contas públicas este ano. A elevação deve se focar neste primeiro momento no PIS e na Cofins e em acabar com a desoneração da folha de pagamento em determinados setores, de acordo com análise da consultoria de risco polÃtico Eurasia, com sede em Nova York. O aumento dos tributos pode render um terço dos R$ 58,2 bilhões que o governo precisa para alcançar a meta fiscal de 2017, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões.
A Eurasia ressalta em relatório nesta segunda-feira, 27, que a arrecadação menor que o previsto no Brasil, por causa da forte recessão, dificulta o cumprimento da meta fiscal. Para 2017, o déficit primário previsto é de R$ 139 bilhões. Dos R$ 58,2 bilhões que ainda faltam, além da alta de impostos, receitas extraordinárias e corte de gastos também devem ser usados para tapar o buraco, cada um cobrindo cerca de um terço do total.
Os analistas da Eurasia para Brasil, Christopher Garman, João Augusto de Castro Neves, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi, destacam que o fato de mais de 80% das despesas brasileiras serem rÃgidas, ou seja, atreladas à Constituição, dificulta o corte de gastos. Já nas despesas discricionárias, que podem ser alvo de reduções, muita coisa do que era possÃvel fazer já foi feita, de acordo com o relatório. Com isso, a questão para esta semana é o quão grande será o aumento dos tributos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve fazer o anúncio do contingenciamento de gastos e aumento de impostos na tarde desta terça-feira.
A Eurasia avalia que o governo vai ser mais cauteloso ao falar em elevação de impostos. Por isso, enquanto se comentou no final de semana em BrasÃlia que a alta poderia cobrir até 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões, os analistas da consultoria norte-americana acreditam que pode chegar ao redor de 33%.
Uma das razões para a cautela do governo com a elevação de impostos se deve à incerteza sobre como se comportarão algumas fontes de receitas este ano, incluindo à quelas do segundo programa de repatriação, além de outras que dependem de decisões judiciais. "Há ainda uma razão polÃtica. Anunciar aumento de impostos enquanto se tenta aprovar a reforma da Previdência será difÃcil politicamente." Outro pontos, ressaltam os analistas, é que Meirelles tem enfatizado que a estratégia do governo é concentrar o ajuste fiscal no lado dos gastos.
Além do aumento do PIS e da Cofins, a Eurasia avalia que o governo vai procurar reverter a desoneração da folha de pagamento, estratégia usada pela então presidente Dilma Rousseff para tentar estimular a economia. Para os analistas, será politicamente difÃcil aprovar este ponto no Congresso. O aumento da alÃquota dos dois tributos pode ser feito via medida provisória, enquanto a desoneração precisa do aval dos parlamentares. "Com os legisladores muito contrários aos aumentos de impostos, qualquer medida que o governo sinalize neste sentido pode ser rejeitada."
Caso o governo não seja bem-sucedido na reversão das desonerações, a Eurasia acredita que Meirelles pode recorrer a aumentos de outras alÃquotas, que não precisam de aprovação do Congresso, como a Cide, que é cobrada nos combustÃveis, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os analistas, porém, não acreditam que este ponto será anunciado nesta terça-feira.
Fonte: Estadão Conteúdo
