16/01/2019 20h12
Fazenda: estratégia é enviar proposta para Previdência neste início de mandato
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quarta-feira, 16, que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no inÃcio do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação. "Este é o momento em que o governo tem fôlego polÃtico para apresentar medidas de alto impacto. Exatamente é essa a proposição, e é essa a estratégia", afirmou o secretário.
Ele informou ainda que a Medida Provisória contra fraudes nos benefÃcios previdenciários e assistenciais, que deve sair nos próximos dias, terá "impacto significativo, custo baixo e sinalização muito forte". "É um combate à s más alocações de recursos", afirmou.
O secretário disse também que a orientação no governo é que qualquer eventual nova renúncia fiscal seja acompanhada pela devida compensação no Orçamento. Nesta quarta-feira o ministro do Turismo, Marcelo Ãlvaro Antônio, indicou que uma de suas prioridades é dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para incentivar a instalação de hotéis e atrações.
Waldery afirmou não conhecer esse caso especÃfico, mas reiterou que é necessário respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No inÃcio do ano, o presidente chegou a anunciar um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais no Nordeste e na Amazônia, mas voltou atrás diante da repercussão negativa e acabou editando um decreto limitando a implementação do benefÃcio em 2019.
Fonte: Estadão Conteúdo