08/02/2018 10h20
Fecombustíveis: alta nos combustíveis tem relação direta com aumento de impostos
A Federação Nacional do Comércio de CombustÃveis e de Lubrificantes (FecombustÃveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e os interesses de cerca de 41 mil postos de combustÃveis no PaÃs, abordou em comunicado os comentários feitos pelo governo sobre preços de combustÃveis.
A entidade explica que as sucessivas altas nos preços dos combustÃveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e com os aumentos de impostos.
A FecombustÃveis diz que é preciso considerar o alto peso da carga tributária, que chega a aproximadamente 50% da composição de preço da gasolina, incluindo tributos como Cide, PIS/Cofins e ICMS.
"Em julho do ano passado, o governo federal aumentou as alÃquotas de PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,4109 por litro, o que representou aumento de R$ 0,30 por litro no preço ao consumidor, conforme Decreto nº 9.101/2017", diz comunicado da entidade.
"No caso especÃfico do ICMS, é importante explicar que a pauta do imposto, que é o preço médio ponderado ao consumidor final, para os combustÃveis, nos Estados, varia a cada 15 dias, o que também interfere nos custos finais de gasolina e diesel. A base de cálculo do ICMS é definida pelas Secretarias estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preços em postos revendedores", acrescenta.
Assim, por se tratar de valor definido em âmbito estadual, o ICMS pode apresentar comportamentos distintos entre as unidades federadas.
"Nos perÃodos que compreendem os dias 1º a 15 e 16 a 31 de cada mês, as Secretarias estaduais de Fazenda divulgam os valores de referência para o cálculo do ICMS. Por exemplo, em Minas Gerais, o valor da PMPF em 1º de julho de 2017 era R$ 4,0243. Em 1º de fevereiro de 2018, foi para R$ 4,6762, impactando na elevação de custo da gasolina em R$ 0,20 por litro (cálculo feito com base no Ato Cotepe)", diz o comunicado.
A FecombustÃveis destaca que os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustÃveis, sendo o "elo mais frágil e visÃvel para o consumidor". "O funcionamento da cadeia de combustÃveis é complexo e muitas vezes desconhecido por parte da sociedade", diz.
A gasolina que sai das refinarias não é pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Depois disso, é preciso considerar os custos inerentes à operação, como o frete.
"Exemplo de como esses outros custos influenciam no preço final do combustÃvel é que, no perÃodo de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro aumentou 36,84%, de acordo com dados do Cepea/Esalq", diz a FecombustÃveis.
A entidade alega que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada à dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa do consumidor não compreenderem a atual dinâmica diária de reajustes.
"Por fim, destaca-se ainda que os reajustes divulgados pela Petrobras em suas refinarias são porcentuais médios e, portanto, não são aplicados de maneira uniforme em todos os Estados da federação", diz a entidade.
A FecombustÃveis considera ainda importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes. O cálculo deve considerar suas estruturas de custo.
"Esta Federação, entretanto, entende ser imprescindÃvel manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos", conclui.
Em entrevista à Band nesta semana, o presidente Michel Temer prometeu soluções para evitar que as distribuidoras de combustÃveis repassem ao consumidor apenas os aumentos que saem das refinarias. "Agora, nós estamos vendo fórmulas jurÃdicas de como obrigar, quando haja a redução do preço do combustÃvel, que também isso repercuta na bomba." Temer disse esperar para "logo" dar uma solução para o problema.
O ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, relatou que iria buscar auxÃlio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as leis disponÃveis e as medidas cabÃveis para combater a cartelização na distribuição da gasolina. A expectativa dele era ter uma resposta antes do Carnaval.
Fonte: Estadão Conteúdo
