27/10/2018 08h40
Governo estuda reduzir subsídio ao diesel
A queda do dólar em relação ao real e os recuos recentes na cotação do petróleo têm feito com que o preço do óleo diesel suba em ritmo bem mais suave que o registrado no inÃcio do ano - e que levou à paralisação dos caminhoneiros, em maio. Com isso, o governo já estuda a possibilidade de adotar uma regra de transição para começar a reduzir o subsÃdio ao diesel, uma das soluções negociadas para o fim da greve.
Pelo acordo, o governo concede um subsÃdio de R$ 0,30 por litro do diesel, além de ter reduzido em R$ 0,16 os tributos Cide e PIS/Cofins incidentes sobre o produto, para garantir uma queda total de R$ 0,46 por litro no preço ao consumidor.
Para bancar o subsÃdio, o Ministério da Fazenda reservou um orçamento de até R$ 9,5 bilhões. Mas, com os aumentos de preços menores que o esperado, a avaliação é que o montante a ser desembolsado será bem menor. Até agora, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e BiocombustÃveis (ANP) já pagou cerca de R$ 2 bilhões, segundo técnicos do governo. E mais R$ 1,5 bilhão já está na lista para ser pago.
Reduzir os subsÃdios agora, antes do vencimento do programa acertado com os caminhoneiros (em 31 de dezembro), faria com que o governo fechasse o ano com um rombo menor nas contas públicas. Esses recursos também poderiam ser usados para capitalizar empresas estatais.
As distribuidoras de combustÃvel já alertaram o governo para o risco de se chegar a 31 de dezembro, prazo final do programa, com uma mudança brusca nos preços, levando a uma corrida para o estoque do óleo diesel no final do ano.
O tema será uma das primeiras medidas a serem discutidas por membros da área econômica de Michel Temer com a equipe de transição do presidente eleito. "Se continuar caindo o preço por causa do câmbio, podemos adotar uma regra de transição, reduzindo o subsÃdio", disse ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica. Segundo ele, o que interessa é o preço na bomba.
"Se o preço está caindo, não precisamos mais de subsÃdio", ressaltou a fonte, destacando que, para a adoção da regra de transição, é preciso ter uma clareza maior do cenário após as eleições. A avaliação é que, à medida que o preço internacional cai, o programa deixa de ser necessário. A preocupação maior é que o preço é muito sensÃvel à volatilidade gerada por fatores geopolÃticos.
O acordo fechado com os caminhoneiros congelou os preços do diesel nas bombas por um mês. Depois disso, foi feito um ajuste de preços de acordo com a variação da cotação do diesel no mercado internacional. O preço de comercialização em setembro subiu, em média R$ 0,26, e, em outubro, R$ 0,06. Pelos dados do Ministério da Fazenda, o preço ao consumidor do diesel, na última semana de setembro, chegou a R$ 3,66. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
