29/05/2018 12h51
Guardia: solução dada à greve passa pela preservação da autonomia da Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a solução dada à greve dos caminhoneiros passou pela preservação da autonomia da Petrobras. Segundo ele, o governo precisou tomar decisões rapidamente para tratar da greve.
"O momento é propÃcio para debater a situação difÃcil do PaÃs e as alternativas que o governo está colocando", afirmou Guardia. "É desnecessário enfatizar a gravidade da situação, a urgência. A greve tem provocado prejuÃzo à população, ao abastecimento."
Guardia afirmou que a solução buscada precisava levar rapidamente à redução do preço do diesel na bomba. "QuerÃamos solução que preservasse a situação fiscal. Não podemos comprometer a área fiscal", pontuou aos senadores. "A solução tem que caber dentro da restrição orçamentária."
Guardia defendeu ainda que o momento enfrentado pelo PaÃs decorre do aumento do petróleo no mercado internacional. "O preço do petróleo está próximo de US$ 80 o barril", citou Guardia.
Além disso, foi considerado o funcionamento do mercado. "O mercado de combustÃvel é competitivo; 25% da oferta de diesel é suprida por importadores. A solução tem que olhar o adequado funcionamento deste mercado."
Discussão na Petrobras
O ministro da Fazenda disse que a criação do programa de subsÃdios ao preço do diesel teve como um dos pressupostos a manutenção da polÃtica de preços da Petrobras. Segundo ele, a única mudança será o fato de que a empresa passará a aplicar reajustes mensais ao combustÃvel, e, não mais, diários.
Esse, de acordo com Guardia, será o tema da reunião do Conselho de Administração da Petrobras. "Está mantida a liberdade da Petrobras para sua polÃtica de preços. A diferença é que muda de diária para mensal", disse o ministro.
Para não criar desequilÃbrios no mercado, já que 25% do diesel consumido no PaÃs é importado, o governo vai fazer ajustes por meio do Imposto de Importação, para que todos os fornecedores tenham as mesmas condições de venda do combustÃvel. "Queremos um preço fixo por 30 dias, mas é necessário que as condições de concorrência sejam iguais", afirmou.
"Se o preço no mercado interno é fixo e o preço no mercado internacional oscila, teremos que introduzir um Imposto de Importação igual à diferença entre o preço de referência no mercado doméstico e o preço no mercado internacional", disse o ministro.
Segundo Guardia, para que o preço fique fixo por 30 dias, o Imposto de Importação será calculado diariamente, com alÃquota ad rem, por meio de um valor fixo de centavos de dólar por litro de diesel. "Esse é o custo para a sociedade reduzir em R$ 0,30 o preço do litro do diesel até o fim do ano."
Guardia participa nesta terça de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para tratar da greve dos caminhoneiros. No domingo, o presidente Michel Temer anunciou uma série de medidas para encerrar a greve.
O governo decidiu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o combustÃvel terá apenas reajustes mensais, para dar previsibilidade aos motoristas. O governo também arcará com eventuais prejuÃzos da Petrobras.
Além disso, o governo suspendeu a cobrança de eixo suspenso de caminhões em todas as rodovias do PaÃs, inclusive à s concedidas à iniciativa privada. Outra medida garante que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos. Por fim, o governo também passará a publicar, duas vezes ao ano, uma tabela com preço mÃnimo de fretes.
Fonte: Estadão Conteúdo
