05/06/2018 22h21
Interferência no prazo de reajuste deve valer para refinarias e distribuidoras
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que o mais provável é que o controle da periodicidade dos reajustes de preços dos combustÃveis ocorra no refino e na distribuição, já que, pelo número de postos de combustÃveis em funcionamento, é muito difÃcil acompanhar a movimentação na revenda.
Essa e outras definições, no entanto, sairão da audiência pública, marcada para iniciar no próximo dia 11 e permanecer aberta até o dia 2 de julho. A expectativa é que passe a valer em até 60 dias a partir da abertura da consulta, o que, na prática, significa que poderá entrar em vigor do inÃcio ao meado de agosto. Já amanhã será realizada uma reunião na ANP, no centro do Rio, para tratar do tema.
Em coletiva de imprensa para apresentar a proposta de regulamentação do prazo de reajustes dos combustÃveis, Oddone disse ainda que, na audiência, será avaliada a melhor ferramenta jurÃdica para dar respaldo à resolução e que é possÃvel que sejam estabelecidas diferentes prazos de reajustes para os diferentes combustÃveis.
Fonte: Estadão Conteúdo
