22/01/2018 15h40
Justiça põe 22 no banco dos réus por fraudes de R$ 11 mi na Previdência
A Justiça Federal abriu ação penal contra 22 pessoas no âmbito da Operação Cardiopatas, deflagrada no Rio de Janeiro contra fraudes que causaram prejuÃzo de R$ 11 milhões à Previdência Social. As investigações miram o crescimento de fraudes individuais em benefÃcios por incapacidade, como auxÃlio doença e aposentadoria por invalidez no âmbito da Gerência Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes (RJ) desde 2010.
Entre os acusados estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médico particular, agenciadores de benefÃcios e pessoas que integravam a organização criminosa. O principal alvo e apontado como lÃder da suposta organização criminosa, Rogério Vasconcelos Maciel, está foragido. Outro acusado, Tiago Correa Tavares, também não é localizado pelas autoridades. As informações são do Ministério Público Estadual no Rio de Janeiro.
"Os envolvidos são acusados por integrarem organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional. A operação tem o nome de Cardiopatas, porque a maioria dos beneficiários cooptados pela organização criminosa é suspeita de simular a ocorrência de miocardiopatia dilatada", diz a Procuradoria.
Segundo o Ministério Público Federal, no "decorrer das investigações, foram identificados, ao menos, 22 membros, com, basicamente, cinco núcleos razoavelmente organizados e autônomos: I) cooptadores; II) cardiopatas; III) médicos particulares; IV) servidores do INSS; e V) médicos peritos do INSS, cada qual responsável por uma tarefa ilÃcita, visando o enriquecimento ou vantagens ilegais, em detrimento da Previdência Social".
Os procuradores explicam que "os membros do núcleo dos intermediários (particulares cooptadores), com o fim de obter benefÃcios por incapacidade fraudulentos, aliciavam pessoas, geralmente humildes, vulneráveis e sem instrução, que não cumpriam os requisitos mÃnimos à obtenção do benefÃcio previdenciário e não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, que estavam dispostas a requererem auxÃlio-doença, com simulação de doença ou com ocultação de doença preexistente ao cumprimento da carência". "Os cooptados se declaravam autônomos, com atividades braçais, tais como pintores, pedreiros, carpinteiros, faxineiras e vendedores ambulantes, embora passassem a recolher no teto do RGPS".
De acordo com os procuradores da República Bruno de Almeida Ferraz, Jessé Ambrósio dos Santos e Luis Cláudio Senna Consentino, responsáveis pela denúncia, a organização criminosa recrutava pessoas saudáveis que apresentavam à perÃcia os exames de uma pessoa de fato doente como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxÃlio-doença.
A reportagem está tentando contato com as defesas dos acusados, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Estadão Conteúdo
