02/10/2017 19h00
Maia: com acordo, sempre tem caminho para alterar MP do Refis
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 2, que, se houver acordo entre os partidos, será possÃvel retirar do texto da medida provisória (MP) que cria um novo Refis o trecho que permite suspeitos de corrupção parcelarem e terem descontos nas dÃvidas com a União. "Não olhei o texto ainda. Mas com acordo, sempre tem caminho", disse Maia em entrevista ao chegar à Câmara, no inÃcio da noite.
Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base da MP do Refis. Uma mudança feita pelos parlamentares no texto original incluiu, no primeiro artigo da proposta, permissão para contribuintes brasileiros refinanciarem dÃvidas com a Procuradoria-Geral da União (PGU), o que, na prática, permitirá corruptos terem descontos ao devolver dinheiro desviado dos cofres públicos. Até então, o programa valeria apenas para dÃvidas com Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Para que a votação da MP na Câmara seja concluÃda, falta a análise dos destaques com sugestões de mudanças no texto-base. Para retirar o trecho que beneficia corruptos, é necessário acordo entre os lÃderes partidários para apresentar um destaque nesse sentido. O acordo é preciso para reabrir o prazo de apresentação de destaques. Esse prazo se encerrou na semana passada, antes da votação do texto-base. Segundo Maia, os destaques serão votados amanhã, 3, ou na quarta-feira, 4.
Fonte: Estadão Conteúdo
